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Direito, 15.09.2018 21:21 felpopinha2

Geraldo ataliba afirmava que a parafiscalidade seria a atribuição, por lei, da capacidade de sujeito ativo do estado formal político, a pessoas diversas, paraestatais, para benefício de suas próprias finalidades públicas, enquanto que a fiscalidade seria a arrecadação de tributos pelo próprio estado, por suas diferentes entidades diretas considerando o texto acima, assinale a alternativa que somente apresenta tributos parafiscais: escolha uma: a. contribuição de interesse de categoria profissional à ordem dos advogados do brasil, contribuição social ao sesc, contribuição de intervenção no domínio econômico-royalties. b. contribuição de interesse de categoria profissional ao conselho de medicina, contribuição social ao senai, contribuição de interesse de categoria profissional ao conselho de engenharia e agronomia. c. contribuição de interesse de categoria profissional ao conselho de medicina, contribuição social ao sesc, contribuição de intervenção no domínio econômico-royalties. d. contribuição de interesse de categoria profissional à ordem dos advogados do brasil, contribuição social ao senai, contribuição de interesse de categoria profissional ao conselho de engenharia e agronomia. e. contribuição de interesse de categoria profissional ao conselho de medicina, contribuição social ao sesi, contribuição de intervenção no domínio econômico-combustíveis.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 06:03
Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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question
Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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question
Direito, 15.08.2019 02:02
Autilização da execução provisória da pena viola o princípio da presunção a inocência?
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question
Direito, 16.08.2019 04:01
Preciso da redação do tema faça o que e certo ainda que ninguém veja faça o que e certo ainda que ninguém veja
Respostas: 3
Você sabe a resposta certa?
Geraldo ataliba afirmava que a parafiscalidade seria a atribuição, por lei, da capacidade de sujeito...
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