subject
Direito, 30.05.2020 00:37 alves1250

Hipoteticamente, suponha que determinado Senador da República
pretenda apresentar proposta de emenda constitucional (PEC), que
determina a possibilidade de qualquer tributo pode ser criado mediante
portaria dos respectivos secretários e ministros da Fazenda. Além disso,
pretende que não exista a possibilidade de hipótese de não incidência
tributária, afastando as imunidades tributárias previstas. Tal proposta é
viável do ponto de vista constitucional?

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 16.08.2019 05:48
a. os contratos, após celebrados, podem ser extintos por conveniência jurídica, sem haver para isso concordância entre as partes. b. nos contratos, sempre é promovido um desequilíbrio entre as partes. c. o contrato trata-se de um negócio jurídico. d. nos contratos, a boa fé das partes precisa ser declarada. e. a imposição e a coação são características dos contratos de adesão.
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question
Direito, 16.08.2019 12:57
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: “dentre os elementos fundamentais de uma constituição, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a própria forma desse estado? ” a. denominam-se elementos orgânicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretização. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de caráter permanente.
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question
Direito, 16.08.2019 21:10
Olá. sou uma garota de 13 anos, e completo 14 ano que vem. sei que aqui não é um lugar apropriado para fazer essa pergunta, mas eu preciso muito de uma resposta. tenho muitos sonhos que quero realizar quando crescer. mas eu estou focando em ser uma cantora, e quero começar isso pelo youtube. eu tenho uma voz afinada. meus tios tem instrumentos, e computadores para me ajudar. posso compôr as letras e muito mais. pode parecer estranho isso vindo de uma garota, mas quero fazer raps sobre animes, ou minhas próprias músicas, alegre, triste, e cover internacionais ou não. será que posso ser uma cantora menor de idade, ou eu deveria esperar crescer mais para poder realizar esse sonho? sejam sinceros comigo, e obrigada!
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question
Direito, 17.08.2019 03:57
Leia as alternativas abaixo: i - observando um pouco as características da vida acadêmica nas primeiras universidades é interessante notar que já ali podemos encontrar uma forte interação entre o ensino e a pesquisa. ii - para obter o seu diploma, além de assistir às aulas e ler os textos clássicos, o aluno precisava investigar um problema de pesquisa e defender uma tese. só depois desse processo é que ele recebia o título de bacharel. iii – mas, uma vez que as primeiras universidades tinham caráter religioso, o tipo de pesquisa realizado pelos seus alunos atendia aos anseios de difundir o cristianismo, principalmente entre os povos africanos e americanos (indígenas). é correto o que se afirma em: escolha uma: a. apenas em i; b. em ii e iii; c. apenas em iii. d. em i e ii;
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