subject
Direito, 29.09.2019 23:00 carolinegigi

Já foram propostas várias emendas constitucionais tendentes a introduzir a pena de morte em nosso ordenamento jurídico. sobre isso, considere as assertivas abaixo:

i. a emenda constitucional tendente a consagrar a pena de morte deve ser considerada inconstitucional

porque

ii. afronta a cláusula pétrea relativa aos direitos e garantias fundamentais, uma vez que atenta contra o direito à vida.

a partir disso, assinale a alternativa correta:
escolha uma:
a. as assertivas i e ii são corretas, sendo a segunda justificativa da primeira.
b. a assertiva i é correta, mas a segunda é falsa.
c. a assertiva ii é correta, mas a primeira é falsa.
d. as assertivas i e ii são corretas, mas a segunda não justifica a primeira.
e. ambas as alternativas são falsas.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 16.08.2019 15:46
Gostaria que alguem possa me ajudar com uma resenha,sobre a intervenção na e a liberdade individual
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question
Direito, 18.08.2019 05:49
Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à legislação vigente, torne-se lei. b. os princípios gerais do direito são a lei e a jurisprudência. c. a equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis. d. a analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.
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question
Direito, 20.04.2016 17:33
Oafastamento do empregado do serviço por quinze dias, em consequência de doença, configura: escolha uma:
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question
Direito, 23.05.2016 21:20
Onotário não é somente um registrador da vontade dos envolvidos no processo e não é um documentador, pois ele tem o dever de examinar os atos e seus requisitos legais e têm o dever de negar o ato caso um dos requisitos não sejam cumpridos. por exemplo, particulares resolvem registrar em cartório a compra e venda de um tanque de guerra. esse ato não pode ser realizado pelo notário por se tratar de objeto ilícito, dessa maneira, ele deve recusar a prática o ato e explicar o motivo da impossibilidade. portanto, ele deve ficar atento uma vez que, se o notário em um caso como o mencionado acima assinar um ato ilegal trará prejuízos à sua imagem e conduta.
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