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Direito, 03.10.2019 03:54 ruiva2673

José afonso da silva desenvolveu a teoria dos elementos da constituição, classificando-os em cinco categorias: orgânicos, limitativos, socioideológicos, de estabilização constitucional e formais de aplicabilidade. o art. 102, i, a, da cf/88, prevê que compete ao supremo tribunal federal processar e julgar originalmente a ação direta de inconstitucionalidade. em que classe de elementos essa previsão se enquadra?

escolha uma:
a. orgânicos.
b. socioideológicos.
c. formais de aplicabilidade.
d. limitativos.
e. de estabilização constitucional.

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Direito, 17.08.2019 01:08
No caso de mariana e brumadinho a empresa pode responsabilisar seus empregados ​
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Direito, 17.08.2019 03:50
Assinale a alternativa correta com base no texto: ele é conhecido como a lei interna das licitações, devido à sua tamanha importância e significação para a licitação. alternativas: a)habilitação b)audiência pública c)adjudicação d)edital e)nenhuma das anteriores
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Direito, 17.08.2019 18:46
Existe alguma lei que proíba a construção de propriedades privadas em locais de posse do exército? para a construção de uma usina termoelétrica.preciso participar de um debate defendendo a construção de uma usina em algum local específico de onde moro. temos alguns locais vastos, mas o maior fica em uma área que (eu acho) que pertence ao exército brasileiro. temos alguma outra brecha legislativa para possibilitar a construção? ​
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Direito, 19.08.2019 02:44
Lteoria do processo penal constitucional, qual principio de proteção contra aarbitrariedade, embora seja uma garantia, não tem previsão expressa naconstituição? withtito​
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Você sabe a resposta certa?
José afonso da silva desenvolveu a teoria dos elementos da constituição, classificando-os em cinco c...
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Matemática, 14.05.2020 16:30