subject
Direito, 23.05.2020 23:27 superlucas007

José, casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena,
falece deixando 800 mil reais adquiridos na constância do casamento.
Considerando que o casal não teve filhos, e que seus pais, Caim e Léa, já
haviam falecido, estando vivo apenas os avôs paternos e maternos (Adão, Eva,
Josué, Maria), como ficará a partilha.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:50
Com relação ao princípio da humanidade, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contém todos os itens corretos: i – o princípio da humanidade aplica-se a todas as pessoas, participantes ou não do conflito. ii - seu objetivo é manter as condições básicas de bem estar e individualidade dos seres humanos. iii - segundo ele, todas as pessoas têm direito ao respeito a sua pessoa, honra, família, convicções e práticas religiosas, hábitos e costumes, independente da circunstância, e devem ser tratadas com humanidade e protegidas contra atos de violência ou intimidação.
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question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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Direito, 18.08.2019 05:49
Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta: escolha uma: a. os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à legislação vigente, torne-se lei. b. os princípios gerais do direito são a lei e a jurisprudência. c. a equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis. d. a analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.
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Direito, 15.09.2015 07:00
Aautotutela ou autodefesa é autorizada quando uma pessoa:
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José, casado pelo regime da comunhão universal de bens com Madalena,
falece deixando 800 mil r...
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Matemática, 26.10.2020 01:30
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Matemática, 26.10.2020 01:30
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