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Direito, 01.05.2020 01:52 liviassiqueira

Leia com atenção a frase abaixo e escolha a alternativa que a explica com base na existência de Direitos Humanos. Negar os direitos humanos das pessoas é questionar a própria humanidade delas! Nelson Mandela Os direitos humanos propiciam a todas as pessoas possibilidades de ter uma vida digna e declinar sobre sua existência rebaixa as pessoas à condições subumanas. Nenhuma das alternativas coaduna com a frase apresentada. Todas as pessoas devem seguir as orientações da DUDH (declaração universal dos direitos humanos), pois seu não cumprimento caracteriza crime previsto em lei. Toda pessoa humana tem o direito de contrariar as diretrizes dos DH (direitos humanos) tendo em vista a liberdade de expressão. Comportar-se como se não existissem direitos humanos é incomum em nossa sociedade atual.

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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 15.08.2019 03:16
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
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Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
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