subject
Direito, 14.12.2019 01:18 Shaday007

licenciamento ambiental
alguns estados brasileiros incorporaram outras
licenças ambientais ao processo de
licenciamento, partindo da premissa legislativa
que esses podem legislar de forma a suplantar a
documentação legal ambiental federal.
considerando o texto base, avalie as
afirmações a seguir:
i- importante ressaltar que todos os estados,
municípios e distrito federal devem conduzir os
processos de licenciamento considerando as
licenças estabelecidas pela resolução conama
de 1997.
porque,
ii- são licenças prévia, de instalação e de
operação definidas por lei federal, mas nada
impede que órgão ambiental estadual ou
municipal determine outras licenças além destas.
a respeito dessas asserções, assinale a
opção correta:
a) as asserções i e ii são proposições
verdadeiras, e a segunda é uma justificativa
correta da primeira.
b) as asserções i e ii são proposições
verdadeiras, mas a segunda não é uma
justificativa correta da primeira.
c) a asserção i é uma proposição verdadeira, e
a asserção ii é uma proposição falsa.
d) a asserção i é uma proposição falsa, e a
asserção il é uma proposição verdadeira.
e) as asserções le ll são proposições falsas.​

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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question
Direito, 15.08.2019 01:55
Artigo 5.º ninguém será submetido a tortura nem a punição ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes. artigo 6.º todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento como pessoa perante a lei. leia os artigos e diga o que vc acha deles
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question
Direito, 16.08.2019 20:42
Analise as afirmativas a seguir: i – as condutas ilícitas são aquelas que se confrontam com a ordem jurídica. ii – o direito estabelece mecanismos de convivência na sociedade, bem como firma como os conflitos devem ser resolvidos. iii – a correta aplicação do direito possibilita que os conflitos não ocorram em uma sociedade. assinale a alternativa correta: a. somente as afirmativas i e ii estão corretas. b. somente as afirmativas i e iii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente a afirmativa iii está correta. e. somente as afirmativas ii e iii estão corretas.
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question
Direito, 16.08.2019 21:10
Olá. sou uma garota de 13 anos, e completo 14 ano que vem. sei que aqui não é um lugar apropriado para fazer essa pergunta, mas eu preciso muito de uma resposta. tenho muitos sonhos que quero realizar quando crescer. mas eu estou focando em ser uma cantora, e quero começar isso pelo youtube. eu tenho uma voz afinada. meus tios tem instrumentos, e computadores para me ajudar. posso compôr as letras e muito mais. pode parecer estranho isso vindo de uma garota, mas quero fazer raps sobre animes, ou minhas próprias músicas, alegre, triste, e cover internacionais ou não. será que posso ser uma cantora menor de idade, ou eu deveria esperar crescer mais para poder realizar esse sonho? sejam sinceros comigo, e obrigada!
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Você sabe a resposta certa?
licenciamento ambiental
alguns estados brasileiros incorporaram outras
licenças ambientai...
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