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Direito, 06.06.2020 20:27 dailaneazevedo

Me ajudem so na questões, 4,5,8,9, 11, 12, 13, 14,15,17,20


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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 04:01
"numa ação civil pública para reparação do dano ambiental regional proposta na justiça estadual, as partes alegaram apenas aspectos de mérito e o feito foi sentenciado. em grau recursal, alegou-se a incompetência da justiça estadual. considerando a narrativa, aborde os aspectos de competência envolvidos." fonte: 10º exame do programa de residência jurídica da pge-rj.
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question
Direito, 15.08.2019 07:04
Exemplifique o que é abordado e definido no art 13 da lei 123/2006​
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question
Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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question
Direito, 16.08.2019 19:21
Apessoa fisica ligada ao segurado por laços de parentesco
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Você sabe a resposta certa?
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