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Direito, 21.09.2018 09:21 Kauanyavakins

Montesquieu ao analisar a constituição da inglaterra descreva o princípio da separação de poderes

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Direito, 16.08.2019 18:33
Julgue os itens que seguejulgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. é correto dizer que a ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a prática do bem e do correto são universais, isto é, não diferem de uma pessoa para outra, de uma nação para outra ou de um momento histórico para outro. c. ética e moral possuem conceitos semelhantes, não sendo necessário estabelecer uma distinção entre suas definições. d. mais do que o estudo simplesmente, ética refere-se à incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo à conduta do indivíduo e, consequentemente, das sociedades. e assinale verdadeiras
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question
Direito, 16.08.2019 18:29
Assinale a alternativa incorreta: a. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito.c. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade.d. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade.e. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade.​
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe alguém me ajuda
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Direito, 16.08.2019 22:11
Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?
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Montesquieu ao analisar a constituição da inglaterra descreva o princípio da separação de poderes...
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