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Direito, 03.12.2019 22:30 aryadnesanttos15

Na desistência voluntária o agente inicia os atos executórios, mas desiste e não finaliza sua ação. já no arrependimento eficaz o agente realiza os atos executórios, mas, arrependido, pratica nova ação para evitar o resultado. sobre os institutos da desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa verdadeira: escolha uma: a. é dispensável que o arrependimento seja eficaz. b. na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá tão somente pelos atos já praticados. c. na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá pelo delito consumado. d. é admitida a coação física no arrependimento eficaz e na desistência voluntária. e. caso a vítima seja a culpada pela ineficácia do arrependimento, o agente responderá somente pelos atos já praticados.

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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situações se aplica tal teoria.
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Direito, 16.08.2019 18:19
assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena privativa de liberdade que pode ser aplicada às contravenções penais: a. prisão simplesb. reclusão.c.detração.d.recolhimento: e.detencao: ​
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Direito, 04.05.2015 02:56
Qual a consequecia da falta de saneamento bá
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Você sabe a resposta certa?
Na desistência voluntária o agente inicia os atos executórios, mas desiste e não finaliza sua ação....
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