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Direito, 19.06.2016 01:52 kailanerayssa204

Na disciplina de inquérito policial, aprendemos o papel primordial dos princípios da dignidade humana, do devido processo legal, da isonomia material, do in dubio pro reo, da presunção de inocência, da não autocriminação, da ampla defesa, do contraditório, da verdade “real”, da vedação das provas ilícitas, da obrigatoriedade, da indisponibilidade e da publicidade como pilares de salvaguarda do réu em face de eventuais desmandos, excessos e arbítrios que o estado possa perpetrar no âmbito da persecução penal.
assim, relacione a primeira coluna com a segunda:
1.devido processo legal.
2.in dubio pro reo.
3.presunção de inocência.
4.não autoincriminação.
5.vedação das provas ilícitas.
( ) é o princípio do nemo tenetur se detegere: ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
( ) em havendo alguma dúvida, o réu não pode ser prejudicado, mas deve ser beneficiado por ela, pendendo a dúvida para o lado mais favorável à sua defesa.
( ) as provas do processo devem seguir os meios legais para sua produção, sob pena de serem nulas.
( ) ninguém pode ser considerado culpado, de nenhuma maneira, a não ser depois de decisão transitada em julgado.
( ) ao réu é assegurado um processo escorreito, com ampla defesa e contraditório.

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:56
Analise o fragmento extraído de uma petição inicial e indique a que tipo textualpertence: dos pedidos: ante o exposto, requer a vossa excelência: a) a procedênciada ação para condenar a ré a efetuar o pagamento ao autor na importância de r$10.000,00 (dez mil reais), acrescidos de juros e correção monetária; b) a condenação darequerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na forma da lei; c) a citação do representante legal da pessoa jurídica que figura no polo passivo para,querendo, no prazo legal, contestar a ação.(a) narrativo.(b) injuntivo.(c) dissertativo-argumentativo.(d) descritivo.(e) dissertativo-expositivoobrigado​
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Direito, 15.08.2019 04:30
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 15.08.2019 01:52
Como morar em um terreno abandonado​
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