subject
Direito, 03.12.2019 22:24 rafaela7745

Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando ignorância. a partir do momento em que uma lei é publicada no diário oficial, ninguém pode alegar que não a conhece, pois subentende-se que todos tiveram conhecimento que a lei existe. como exemplo temos a situação:

joão mata pedro e, em sua defesa, alega que matou pedro, pois não sabia que matar uma pessoa era crime. tal alegação será considerada?

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o código de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de saúde? (se possivel me mandem as fontes)
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 04:47
Qual das alternativas apresentam fontes imediatas do direito penal.escolha uma: a. lei, lei complementar, constituição federal e lei ordináriab. decreto, costume, jurisprudência.c. lei, costumes, constituição federal e jurisprudência.d. jurisprudência, costumes e doutrina.e. lei complementar, jurisprudência e portarias ministeriais.​
Respostas: 2
question
Direito, 16.08.2019 23:47
Elabore um texto que articule educação e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e possível referencia para ações sociais na comunidade. 10 linhas
Respostas: 1
question
Direito, 17.08.2019 06:02
Parte da doutrina também atribui à jurisdição voluntária a característica de os respectivos processos não apresentarem “partes” em polos antagônicos, mas, sim, interessados. como a regra é não haver lide, realmente não há que se falar tecnicamente em partes (com interesses antagônicos), mas apenas interessados com intenção de obter o mesmo provimento jurisdicional. moraes tavares, tavares. teoria geral do processo. londrina: 2019. com base no texto e de acordo com o instituto da jurisdição voluntária, analise as seguintes afirmativas, sobre suas características: i. não existe lide. ii. é obrigatória nas hipóteses previstas em lei. iii. existem partes com interesses contrapostos. iv. inexiste juízo de equidade. é correto o que se afirma apenas em: alternativas: a) i, ii e iii. alternativa assinalada b) i, iii e iv. c) ii, iii e iv. d) i, ii, iii e iv. e) i e ii.
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando ignorância. a partir do momento em que uma lei é publica...
Perguntas
Perguntas no site: 20220418