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Direito, 12.05.2020 23:47 TonyWeber123

No direito brasileiro, o termo subsídio tem o mesmo significado de subvenção.?

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 16.08.2019 23:44
Aorganização das nações unidas, também conhecida pela sigla onu, é uma organização internacional formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. o conselho de segurança foi criado para ser o órgão principal da onu e seus membros podem ser suspensos de seu exercício. sobre os motivos que podem resultar nessa suspensão, avalie as afirmativas a seguir: i. se houver manutenção da paz mundial. ii. se houver ção recorrente dos princípios da carta. iii. se houver ação coercitiva por parte do conselho de segurança. iv. se houver ação preventiva por parte do conselho de segurança. é correto o que se afirma em:
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question
Direito, 18.08.2019 00:33
Porque o enquadramento da me da epp não deram implicação na alteração da lei complementar 123 de 2006? "pergunta que vale todos meus pontos gente me ajudem "
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question
Direito, 31.10.2015 21:41
Questão 2/5 não podem ser parte no juizado especial: a o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da união, a massa falida e o insolvente civil. b o incapaz, o condenado em liberdade condicional, as pessoas jurídicas e o insolvente civil. c o incapaz, pessoas jurídicas, as empresas públicas da união, as microempresas e o insolvente civil. d as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da união, a massa falida e o solvente civil. e o juiz leigo, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito público e a massa falida.
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No direito brasileiro, o termo subsídio tem o mesmo significado de subvenção.?...
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