subject
Direito, 23.02.2017 16:52 MELIODASdaIRA

No dizer de jorge bernardi, na obra-base da disciplina:

“o modelo federativo americano, ao longo do tempo, espalhou-se pelo mundo e chegou ao brasil com a proclamação da república, um século mais tarde, em 15 de novembro de 1889.” (bernardi, jorge. o processo legislativo brasileiro. curitiba: intersaberes, 2012.)

acerca da federação, assinale as assertivas corretas:

i. na federação, apenas o ente soberano, a união, pode elaborar leis.

ii. pode-se dissolver a forma federativa por uma emenda constitucional.

iii. a federação não poderá ser extinta por emenda constitucional.

iv. a forma federativa de estado é uma cláusula pétrea.

é correto apenas o que se diz em:
a ii.
b i e ii.
c i e iv.
d ii e iv.
e iii e iv.

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 03:01
Entre os elementos que caracterizam um grupo de empresas, que também pode ser considerado “empregador”, nos termos da clt, está: a) a identidade de sócios entre uma ou mais empresas, mesmo que não haja comunhão de interesses b) atividade sem fins lucrativos, como ocorre com as associações civis c) responsabilidade solidária entre as empresas pelas obrigações decorrentes da relação de emprego d) personalidade jurídica própria e) inexistência de dominação entre as empresas do grupo, ou seja, não há controle de uma empresa sobre outra, como ocorre com as holdings, por exemplo
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
Respostas: 2
question
Direito, 16.08.2019 14:29
Épossivel aplicar prova em reposição de aula? com menos de 50% dos alunos presentes em sala de aula?
Respostas: 1
question
Direito, 16.08.2019 18:18
Assinale a alternativa que responda à seguinte questão: em caso de morte, cesam os direitos da pessoa
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
No dizer de jorge bernardi, na obra-base da disciplina:

“o modelo federativo americano,...
Perguntas
question
Português, 10.07.2016 13:40
question
Biologia, 19.08.2016 08:44
question
História, 17.08.2016 16:09
Perguntas no site: 14876721