subject
Direito, 25.05.2020 06:01 yarawaneska49

No processo penal, a prova é indispensável para o deslinde da persecução penal. A produção de prova pode ser obtida e/ou colhida em domicílios obedecendo à previsão legal. Uma das provas domiciliares produzidas é a busca e apreensão. Acerca do conceito de apreensão, assinale a alternativa CORRETA:
a) Apreensão é a diligência realizada, a fim de encontrar coisas ou pessoas.
b) Apreensão é quando uma pessoa declara, perante o juiz, o que sabe sobre um fato.
c) Apreensão é a prisão decretada preventivamente ao sujeito acusado de cometer um ilícito.
d) Apreensão é a diligência realizada para apreender o bem que foi encontrado.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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question
Direito, 15.08.2019 01:10
Questão 5/5 - direito constitucional “o título 1 da constituição federal denomina-se dos princípios fundamentais porque basicamente contém os valores, as políticas e as diretrizes que estão no alicerce da república. temos aqui, então, os verdadeiros pilares da fundação do estado brasileiro, carregados de significação e peso para todas as decisões e leis que sejam derivadas”. fonte: hack, érico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a análise correta:
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question
Direito, 15.08.2019 06:11
Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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question
Direito, 16.08.2019 05:56
Coluna a 1. função pacificadora. 2. função garantia de liberdade. coluna b ( ) tem como ideário o liberalismo. ( ) parte de um modelo utópico. ( ) participa por meio de novas relações sociais e políticas. ( ) funda-se no aspecto de igualdade sem questionar a realidade social. ( ) participa pelo sufrágio universal. ( ) destaca os limites da participação das classes menos favorecidas. assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.
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No processo penal, a prova é indispensável para o deslinde da persecução penal. A produção de prova...
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