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Direito, 16.11.2016 16:33 yagolds1

Não se pode admitir que o excessivo rigor tecnicista domine os enunciados jurídicos, a ponto de limitar o entendimento normativo por parte da imensa parte da sociedade, em benefício de pequenos grupos ou segmentos gabaritados à interpretação dos preceitos cogentes e sua relação funcional; até mesmo porque a quantidade total de vagas oferecidas para os cursos de direito no país, é, consoante dados mais recentes, inferior a 1% (um por cento) da população (inep, 2004, p. 85).

disponível em: . acesso em: 12 maio 2016.

todas os significados das expressões seguintes estão descritos corretamente, exceto:

escolha uma:

espólio – bens do falecido.

foro – edifício/prédio onde funciona a justiça.

partilha – divisão dos bens provenientes da herança.

gravame – ônus ou encargo que recai sobre a coisa.

acórdão – decisão colegiada do tribunal.

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I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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