subject
Direito, 20.09.2018 21:36 yagolds1

“o formalismo é inerente a muitas situações jurídicas, conforme se vê em fatos da vida humana. não tem, nesse uso, o significado filosófico da exclusiva observação dos aspectos formais, afastados ou, pelo menos, descurados ou materiais, como se tivessem menor importância. a natureza formal é, quando não levada a excessos, elemento essencial da segurança que lhes é inerente. nesse sentido jhering disse bem que o rito é uma garantia contra o arbítrio. a doutrina o reconhece”.

com base no conceito de formalismo, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

i. o pacto antenupcial é negócio jurídico formal, celebrado sob condição suspensiva, pois a sua eficácia dependerá do casamento.

porque

ii. o pacto antenupcial realizado por instrumento particular é nulo e caso ocorra o casamento, prevalece o regime da comunhão parcial de bens.

a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

escolha uma:
a. a asserção i é uma proposição verdadeira, e a ii é uma proposição falsa.
b. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, e a ii é uma justificativa da i.
c. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não é uma justificativa da i.
d. a asserção i é uma proposição falsa, e a ii é uma proposição verdadeira.
e. as asserções i e ii são proposições falsas.

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:46
Interessantemente, o colapso da perspectiva assimilacionista obedeceu menos à geração de novos enfoques e desenvolvimentos teóricos do que à atuação política das minorias raciais. com efeito, a crise da estratégia integracionista do movimento pelos direitos civis deu lugar, na década de 1960, a novas formas de mobilização política do negro americano. no clima de reafirmação da consciência étnica e nacionalismo cultural característico do ativismo das minorias raciais daquele período, intelectuais e militantes dessas minorias passaram a definir a relação de negros, índios e chicanos (imigrantes mexicanos e americanos de ascendência mexicana) e outros grupos com a sociedade americana como a de colônias internas. o modelo de colonialismo interno, inspirado nas situações do colonialismo e neocolonialismo europeu, através da ênfase nas dimensões política e cultural da opressão racial, tendeu a demonstrar que a assimilação e integração estavam longe de constituir as tendências mais significativas da dinâmica das relações raciais.” gonzáles, lélia; hasenbalg, carlos. lugar de negro. coleção dois pontos. editora marco zero ltda: rio de janeiro, 1982, p. 74-75. considere agora as seguintes asserções: i- o trecho afirma que o movimento pelos direitos civis dos negros nos eua e sua crítica ao “colonialismo interno” inspirou movimentos contra o colonialismo e o neocolonialismo europeu, pautando a luta de negros, índios e chicanos no mundo dos anos 1960. ii- a vitória da perspectiva assimilacionista, de acordo com o texto, foi resultado dos novos enfoques e desenvolvimentos teóricos e da atuação política das minorias raciais. é correto afirmar que: escolha uma: a. ambas as asserções estão corretas, porém não possuem relação. b. ambas as asserções estão corretas e a primeira justifica a segunda. c. a asserção i está incorreta e a asserção ii correta. d. ambas as asserções estão corretas e a segunda completa a primeira. e. ambas asserções estão incorretas.
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question
Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o código de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de saúde? (se possivel me mandem as fontes)
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