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Direito, 06.05.2020 02:31 isabelly6840

O responsável tributário, ou sujeito passivo, é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que pode ser o contribuinte ou o responsável. O responsável se divide em responsável por substituição ou transferência. Sobre a temática, analise as seguintes afirmativas:

I- O responsável por transferência subdivide-se em solidariedade, sucessão e por responsabilidade.
II- O responsável por substituição é aquele que a lei substitui o sujeito passivo.
III- O responsável por solidariedade responde pelos tributos devidos por seu sucessor.
IV- O responsável por responsabilidade é aquele que responde diretamente por aqueles que causaram o fato gerador.

Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As afirmativas I, II e IV estão corretos.
b) As afirmativas III e IV estão corretas.
c) Somente a afirmativa IV está correta.
d) As afirmativas II e III estão corretas.

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question
Direito, 15.08.2019 11:58
Estou no 3° ano do ensino médio de tempo integral e tenho 114 faltas porém tenho notas boas e queria saber com quantas faltas eu posso ficar reprovado
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question
Direito, 16.08.2019 18:19
assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena privativa de liberdade que pode ser aplicada às contravenções penais: a. prisão simplesb. reclusão.c.detração.d.recolhimento: e.detencao: ​
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question
Direito, 16.08.2019 21:10
Olá. sou uma garota de 13 anos, e completo 14 ano que vem. sei que aqui não é um lugar apropriado para fazer essa pergunta, mas eu preciso muito de uma resposta. tenho muitos sonhos que quero realizar quando crescer. mas eu estou focando em ser uma cantora, e quero começar isso pelo youtube. eu tenho uma voz afinada. meus tios tem instrumentos, e computadores para me ajudar. posso compôr as letras e muito mais. pode parecer estranho isso vindo de uma garota, mas quero fazer raps sobre animes, ou minhas próprias músicas, alegre, triste, e cover internacionais ou não. será que posso ser uma cantora menor de idade, ou eu deveria esperar crescer mais para poder realizar esse sonho? sejam sinceros comigo, e obrigada!
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question
Direito, 16.08.2019 22:34
Trata-se de um instituto típico do contrato de seguro também aplicável à previdência social, e se refere ao tempo ou número de pagamentos necessários para fazer jus a um benefício. trata-se do (da): alternativas: a) graça. b) seguro. c) renúncia. d) prêmio. e) carência. alternativa assinalada 2) estar incapacitado temporariamente para a atividade habitual, afastando-se do labor por mais de 15 dias, possibilita receber perante o órgão previdenciário: alternativas: a) auxílio-reclusão. b) auxílio-acidente. c) auxílio-doença. alternativa assinalada d) aposentadoria por idade. e) aposentadoria por contribuição. 3) o indivíduo que labora em exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos durante um certo período determinado por lei, poderá fazer jus a qual benefício previdenciário. qual benefício é esse? alternativas: a) auxílio-doença. b) auxílio-acidente. c) aposentadoria por idade. d) aposentadoria por contribuição. e) aposentadoria especial. alternativa assinalada 4) a comissão de prevenção de acidente (cipa), conforme a própria nomenclatura diz, tem por finalidade prevenir acidentes e doenças do trabalho. a respeito da cipa, é correto afirmar que: alternativas: a) não é obrigatória para nenhuma empresa. b) apenas os representantes dos empregados possuem estabilidade. alternativa assinalada c) o mandato dos membros eleitos é de quatro anos. d) a presidência da cipa é eleita pelos empregados. e) a vice-presidência da cipa é eleita pelo empregador. 5) quando o segurado da previdência social deixa de recolher contribuições por estar sem receber remuneração, mas mantém o direito a benefícios previdenciários, podemos dizer que este segurado está no período de: alternativas: a) carência. b) benefício. c) graça. alternativa assinalada d) exceção. e) direito facultativo.
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