O serviço público deve ser prestado ao maior número de pessoas possível. Dessa forma, o objetivo do princípio da modicidade é fazer com que as tarifas: Escolha uma opção: a. sejam definitivamente extintas.
b. sejam facultativas.
c. sejam as mais baixas possíveis.
d. sejam obrigatórias.
e. sejam controladas pela sociedade.

Considere que o réu alberto é acusado da praticado delito de estelionato, o qual tem pena prevista entre 1(um) e 5 (cinco) anos de reclusão e multa(art.171,caput,do cp).após o andamento do processo, ao realizar a sentença, o juiz em sua fundamentação e dispositivo afirma que as provas constante no processo indicam que adalberto deve ser condenado pela prática do delito.assim,o juiz passa a realizar o cálculo da pena. ao começar a calcular a pena base, o juiz verifica que todos os elementos do art.59 do código penal, são dispositivos em relação a pessoa do réu, conforme a prova dos autos. dessa forma, considerando que todos os elementos do art.59 do código penal são positivos para o réu, qual deve ser a pena privativa de liberdade fixada pelo juiz na primeira fase?