subject
Direito, 03.12.2019 23:11 ClayverSantos17

Obrasil é um país que consagra em suas normas constitucionais e na adesão a tratados internacionais, sua vocação humanitária. ao menos do ponto de vista legal. esses compromissos são exemplos de um dos princípios das relações internacionais do brasil previstos no artigo 4º da cf, como a concessão de asilo e o respeito aos direitos humanos. no que se refere aos direitos referentes ao refúgio, asilo e proteção dos apátridas, assinale a afirmativa correta: escolha uma: a. o refúgio é uma prerrogativa do estado, que concede segundo sua conveniência política. b. o brasil não possui ainda uma legislação específica sobre refúgio. c. o asilo é obrigatório ao estado, uma vez solicitado. d. um indivíduo que solicitou refúgio não pode ser devolvido aos seu país de origem, se houver risco de dano a sua integridade física. e. o apátrida é aquele que foi obrigado a deixar sua terra natal em razão de perseguição política.

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:50
I. a certidão de óbito comprova a morte da pessoa natural. ii. a morte presumida somente assim é declarada após não encontrados os restos mortais. iii. o desaparecimento da pessoa feita prisioneira, após 2 anos do término da guerra também justifica a presunção da morte. é correto o que se afirma em:
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question
Direito, 16.08.2019 12:57
Leia a pergunta e assinale a alternativa correta: “dentre os elementos fundamentais de uma constituição, como se intitulam os elementos que organizam a estrutura do poder do estado e a própria forma desse estado? ” a. denominam-se elementos orgânicos. b. denominam-se elementos estruturais. c. denominam-se elementos de concretização. d. denominam-se elementos de direito natural. e. denominam-se elementos de caráter permanente.
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
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question
Direito, 16.08.2019 23:25
Elabore um texto que articule educação e sociedade, tomando a como produtora de conhecimento e de cultura e possível referencia para ações sociais na comunidade.
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Você sabe a resposta certa?
Obrasil é um país que consagra em suas normas constitucionais e na adesão a tratados internacionais,...
Perguntas
question
Matemática, 29.08.2020 01:14
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