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Direito, 24.11.2016 15:08 marinatagomori

Ocontrato de trabalho durante sua vigência pode sofrer situações que ensejam na ausência da prestação de serviços por parte do trabalhador. no entanto, tal evento não corresponde necessariamente a cessação do vínculo de emprego. são as chamadas “interrupção” e “suspensão” do contrato de trabalho, constantes da consolidação das leis do trabalho.
em linhas gerais, conclui-se que, na realidade, os principais efeitos do contrato de trabalho é que são objeto de suspensão e não o contrato de trabalho.

1) seja na hipótese de suspensão ou interrupção a prestação de serviços pelo obreiro restará paralisada. em ambas a referida paralisação não definitiva, mas temporária. nas duas formas se apresenta o elemento “suspender a prestação de serviços”. dado seu similar conceito gramatical, pede-se distinguir suspensão de interrupção, segundo a doutrina.

analisando alguns casos de cessação temporária da prestação de serviços, importante considerar seu enquadramento numa das modalidades que a pouco mencionamos, o que se faz com a observação dos elementos constantes em cada caso. conhecedor pela doutrina indicada neste estudo das hipóteses de suspensão e interrupção, responda os seguintes questionamentos:

2) no aborto ocorre a interrupção ou suspensão temporária do contrato de trabalho? por que?

3) o empregado que sofre um acidente enquanto se deslocava de seu local de trabalho para residência tem reconhecimento deste evento como sendo acidente de trabalho por equiparação? justifique e fundamente legalmente sua resposta. se sim, trata-se de suspensão ou interrupção?

4) o auxílio-doença é modalidade de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho? o empregador está desobrigado do pagamento de salário do empregado afastado por auxílio doença a partir do momento que cessar a prestação de serviços?

5) o empregado que faltou no trabalho em razão da licença gala tem sofre interrupção ou suspensão no contrato de trabalho?

6) acerca do direito a férias prescreve o art. 129 da clt que “todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.” trata-se de interrupção ou suspensão do contrato de trabalho? por que?

7) no que diz respeito ao intervalo para descanso e refeição, durante a jornada de trabalho, temos que referido intervalo “não será computado na duração do trabalho”. pergunta-se: recebe remuneração o empregado pelo período correspondente ao intervalo? é caso de paralisação da prestação de serviços? se sim, em qual modalidade?

8) se o empregado for preso, seja por prisão civil ou criminal impossibilitando a prestação de serviços, o entendimento é de que ocorrerá a suspensão do contrato de trabalho, tendo em vista inexistência de previsão para pagamento dos salários subsequentes, pela ausência de labor.
verdadeiro ( ) falso ( )

9) o repouso semanal remunerado, bem como os feriados são aqueles dias em que o empregado não presta serviços a seu empregador, portanto, não tem direito à respectiva remuneração, constituindo modalidade de suspensão do contrato de trabalho.
verdadeiro ( ) falso ( )

10) a suspensão disciplinar é uma forma legal de penalidade de pode ser aplicada ao trabalhador quando do cometimento de uma “falta” praticada. ao ser aplicada a suspensão disciplinar com posterior anulação do ato pela justiça do trabalho, considerando que não houve prestação de serviços, estaremos diante do caso de interrupção ou de suspensão do contrato de trabalho? explique.

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Direito, 16.08.2019 04:08
Oe. nenhuma das alternativas anteriores está correta.questãohlainda nãorespondidasobre os tipos de agentes públicos, analise a afirmativa aseguir: se caracteriza pela sua autonomia, nãonecessitando o profissional fazer parte do órgão público. é um cargo deconfiança e comprometimento pessoal com a administração superior.vale 0,60 ponto(s).liassinale a alternativa que completa de forma adequada o excerto.escolha uma: a. o cargo público.b. o emprego público.c. a função pública.d. o cargo politico.e. nenhuma das alternativas anteriores está correta.esp​
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question
Direito, 16.08.2019 18:36
Julgue os itens que se seguem e assinale a(s) verdadeira(s): escolha uma ou mais: a. é correto dizer que a ética é o estudo da conduta humana, ou a busca da conduta humana voltada para o bem e para o correto. b. o conceito e a prática do bem e do correto são universais, isto é, não diferem de uma pessoa para outra, de uma nação para outra ou de um momento histórico para outro. c. ética e moral possuem conceitos semelhantes, não sendo necessário estabelecer uma distinção entre suas definições. d. mais do que o estudo simplesmente, ética refere-se à incorporação dos valores éticos decorrentes desse estudo à conduta do indivíduo e, consequentemente, das sociedades.
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
Não são passiveis de desapropriação a) os bens públicos de um modo geral e os direitos personalíssimos b) os bens do município e a moeda corrente do pais c) os bens do município e os de terceiro de boa fe d) a moeda corrente do pais e os direitos personalíssimos e) os direitos personalíssimos e os bens de terceiros de boa fe alguém me ajuda
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
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