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Direito, 09.09.2018 00:21 marinatagomori

Ocontribuinte do ipi não pode ser ?

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Direito, 15.08.2019 06:03
Ocaráter pedagógico das medidas socioeducativas, conforme o sinase e a lei nº 12.594 de 2012, que dispõe sobre o sinase, tem por princípios, a prevalência da ação socioeducativa sobre os aspectos meramente sancionatórios para atos infracionais. a respeito da medida denominada prestação de serviços à comunidade, assinale a alternativa correta: alternativas alternativa 1: para a prestação de serviços à comunidade, não é necessária elaboração do plano individual de atendimento (pia). alternativa 2: para o cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, o pia será elaborado no prazo de até 30 dias do ingresso do adolescente no programa de atendimento. alternativa 3: a prestação de serviços à comunidade consiste na realização de tarefas gratuitas e de interesse geral da população, devendo a direção do programa de medida de prestação de serviços à comunidade selecionar e credenciar entidades assistenciais, hospitais, escolas ou outros estabelecimentos congêneres, bem como os programas comunitários ou governamentais. alternativa 4: a medida de prestação de serviços à comunidade deve ser cumprida durante jornada máxima de 10 horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. alternativa 5: a decisão sobre o trabalho que deverá ser realizado pelo adolescente no cumprimento de medida de prestação de serviços à comunidade é tomada hierarquicamente, não podendo o adolescente contribuir para tal decisão.
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Direito, 15.08.2019 07:38
prezados, boa tarde ! queria denunciar esses anúncios de vendas de gabaritos de concursos. e-mail que os meliantes usam: gabaritos e provas gabaritoseprovas gmail com eles usam essa conta para fazer o estelionato. banco do brasil wendersson rodrigues sousa agencia 4678-7 conta corrente ‪12161-4 banco do brasil cuidado, são bandidos
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Direito, 17.08.2019 06:02
Parte da doutrina também atribui à jurisdição voluntária a característica de os respectivos processos não apresentarem “partes” em polos antagônicos, mas, sim, interessados. como a regra é não haver lide, realmente não há que se falar tecnicamente em partes (com interesses antagônicos), mas apenas interessados com intenção de obter o mesmo provimento jurisdicional. moraes tavares, tavares. teoria geral do processo. londrina: 2019. com base no texto e de acordo com o instituto da jurisdição voluntária, analise as seguintes afirmativas, sobre suas características: i. não existe lide. ii. é obrigatória nas hipóteses previstas em lei. iii. existem partes com interesses contrapostos. iv. inexiste juízo de equidade. é correto o que se afirma apenas em: alternativas: a) i, ii e iii. alternativa assinalada b) i, iii e iv. c) ii, iii e iv. d) i, ii, iii e iv. e) i e ii.
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Direito, 17.08.2019 23:07
No caso de extraviar mercadoria já paga mas antes do desembaraço aduaneiro de que é a responsabilidade​
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Você sabe a resposta certa?
Ocontribuinte do ipi não pode ser ?...
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