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Direito, 16.04.2014 01:11 alves1250

o município do rio de janeiro locou um imóvel no bairro de campo grande para instalar um órgão administrativo do governo. no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. o dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do município do rj. o município além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende remédios a um real.como o aluguel é de r$12.000,00, o dono do imóvel teme que jamais venha a receber seu dinheiro, a depender da arrecadação da futura farmácia popular.a) o município do rio de janeiro, nesta relação locatícia, está atuando na qualidade de estado (quando seus poderes são utilizados tendo em vista o interesse público) ou na qualidade de um particular? por quê? b) esta relação jurídica está no campo do direito público ou privado? por quê? c) qual a finalidade das regras de direito público? e as de direito privado?

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Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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Direito, 15.08.2019 02:51
Assinale a única alternativa que não contempla uma medida cautelar diversa da prisão: alternativas: a) comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; b) proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; c) proibição de manter contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; d) isolamento em cela; e) monitoração eletrônica.
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Direito, 15.08.2019 01:56
Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?
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Direito, 16.08.2019 05:56
Coluna a 1. função pacificadora. 2. função garantia de liberdade. coluna b ( ) tem como ideário o liberalismo. ( ) parte de um modelo utópico. ( ) participa por meio de novas relações sociais e políticas. ( ) funda-se no aspecto de igualdade sem questionar a realidade social. ( ) participa pelo sufrágio universal. ( ) destaca os limites da participação das classes menos favorecidas. assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.
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