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Direito, 26.04.2018 04:19 Shaday007

Oque é penas restritivas de direito?

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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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Direito, 17.08.2019 02:51
Para regular o lugar em que um crime se considera praticado o código penal adotou a teoria da​
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Direito, 17.08.2019 21:35
Assinale alternativa corretaa) a jurisdição estatal aplica o tratamento desigual mesmo entre partes iguais objetivando aplicar a justiça.b.) uma lide somente pode ser resolvida por autocomposicao.c) sao desvantagens do uso da jurisdição estatal: a garantia da ampla defesa, do contraditório e da isonomia entre as partes.d) a lei é secundária do direito..alguem pode me ajudar​
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Direito, 29.02.2016 22:37
Observe as seguintes frases: a) ela sempre chega antes de b) há algum recado para c) há alguma correção para fazer? d) para viajar é sempre um aprendizado. assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima: escolha uma: a. mim; mim; eu; mim. b. eu; mim; mim; eu. c. mim; mim; mim; eu. d. mim; mim; mim; mim. e. eu; mim; eu; mim.
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