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Direito, 08.06.2017 14:18 Kauanyavakins

Oque quer dizer ato ordinatorio não publicação?

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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 15.08.2019 03:16
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 01:49
Qual episódio do os simpsons que homer, marge, bart e lisa foram com a família flandes para um deserto?
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Direito, 17.08.2019 03:53
Assinale a alternativa correta: alternativas: a)a tomada de preços foi instituída pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. b)o convite foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. c)o concurso foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. d)o pregão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. e)o leilão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação.
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