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Direito, 14.09.2021 04:00 isadoradp25

Os princípios constituem-se verdadeiros alicerces do sistema jurídico. Suas funções incluem orientar, esclarecer as normas, auxiliar na resolução de conflitos e guiar os aplicadores do Direito a uma interpretação lógica e racional das leis. Com base nos princípios registrais, analise o seguinte caso:
Na qualidade de advogado, explique para Juracy o motivo pelo qual o cartório se negou a efetuar o registro e oriente-o sobre o que pode ser feito nesse caso. Fundamente juridicamente sua resposta, com base nos princípios registrais e na legislação pertinente.


Os princípios constituem-se verdadeiros alicerces do sistema jurídico. Suas funções incluem orienta

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 01:58
1)quais são as hipóteses de contratação de trabalho temporário? 2)quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário? 3)quais são os prazos especificados em lei para o contrato de trabalho temporário?
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Direito, 15.08.2019 01:10
Questão 5/5 - direito constitucional “o título 1 da constituição federal denomina-se dos princípios fundamentais porque basicamente contém os valores, as políticas e as diretrizes que estão no alicerce da república. temos aqui, então, os verdadeiros pilares da fundação do estado brasileiro, carregados de significação e peso para todas as decisões e leis que sejam derivadas”. fonte: hack, érico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a análise correta:
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Direito, 16.08.2019 14:53
No que se refere às hipóteses de licitação dispensável em razão da pessoa, assinale a alternativa que não apresenta corretamente o caso consoante a lei nº 8.666/93: escolha uma: a. os órgãos e entidades podem celebrar contrato de programa entre si para prestar serviços públicos de forma associada, independentemente de prévio contrato de consórcio público ou convênio de cooperação. b. é possível contratar concessionário, permissionário ou autorizado para o fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural, atendidas as normas da legislação específica. c. as empresas públicas e sociedades de economia mista podem contratar suas subsidiárias e para adquirir ou alienar bens, ou prestar ou obter serviços, comprovada a compatibilidade do preço com o praticado no mercado. d. é possível contratar organização sociais qualificadas pelo ente a que pertence o contratante para a prestação de serviços contemplados no contrato de gestão.
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Direito, 26.06.2017 17:20
Criminologia quais foram as principais ideias de lombroso? alguém sabe? por favor ; )
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Os princípios constituem-se verdadeiros alicerces do sistema jurídico. Suas funções incluem orientar...
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