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Direito, 04.12.2019 00:40 crislane1071

Os princípios foram elevados à espécie de norma jurídica ao lado das regras, bem como muitos deles foram elevados à categoria de princípios constitucionais. sendo assim, exercem enorme influência no ordenamento jurídico. o princípio impõe qual é o estado das coisas que você deseja alcançar, ou seja, busca um objetivo a ser atingido. ademais, diante da força normativa atribuída à constituição federal, as normas jurídicas infraconstitucionais devem ser interpretadas sempre mantendo o respaldo constitucional, sob pena de serem declaradas inconstitucionais. de acordo com o texto acima, analise os princípios abaixo: 1 – o princípio assegura que as prestações sociais devem ser concedidas apenas a quem realmente necessitar, de acordo com os critérios previstos em lei, pois a seguridade social também é uma forma de proceder à distribuição de renda aos que precisam. 2 – o princípio da garante aos segurados que não tenham o valor nominal de seu benefício reduzido, isto é, não poderá haver redução do valor do benefício. 3 – pelo princípio deve-se levar em consideração a capacidade dos contribuintes, portanto, aqueles que tem maior capacidade financeira podem contribuir mais. 4 – já o princípio da determina que a seguridade social deve ser financiada por contribuições dos segurados, governo e empresas. correlacione com o seu significado correto:

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Direito, 15.08.2019 02:51
Sobre as prisões processuais, assinale a alternativa correta: alternativas: a) em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do ministério público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. b) a prisão em flagrante consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. c) a prisão temporária poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. d) a prisão em flagrante poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. e) considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, mas não quem acaba de cometê-la.
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question
Direito, 17.08.2019 02:51
Para regular o lugar em que um crime se considera praticado o código penal adotou a teoria da​
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question
Direito, 17.08.2019 03:53
Assinale a alternativa correta: alternativas: a)a tomada de preços foi instituída pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. b)o convite foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. c)o concurso foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. d)o pregão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação. e)o leilão foi instituído pela medida provisória n.2026/ 2000. consiste na sexta modalidade de licitação, não estando no artigo 22 da lei n. 8.666/1993, sendo portanto considerada como uma nova medida de licitação, além daquelas previstas na legislação.
Respostas: 2
question
Direito, 15.07.2016 14:35
Sobre os prazos no cpc 2015 é correto afirmar: escolha uma: a. apenas os prazos estabelecidos pelo juiz são contados em dias úteis b. apenas os prazos processuais são contados em dias úteis c. apenas os prazos legais são contados em dias úteis d. nenhuma das anteriores e. todos os prazos são contados em dias úteis
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Os princípios foram elevados à espécie de norma jurídica ao lado das regras, bem como muitos deles f...
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