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Direito, 08.04.2021 04:20 Gustastrada

Pergunta 2 1 ponto
No nosso sistema jurídico em vigor opera o princípio da inércia do judiciário, em que ele só atua quando provocado. Qual a maneira mais eficaz de obtermos a contraprestação jurisdicional do judiciário?

Através do princípio da atuação.

Através do processo.

Através do princípio da eficácia.

Através da normatização das leis.

Através do contraditório

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 16.08.2019 07:19
Boa noite eu preciso de ajuda para responde esta que.
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question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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question
Direito, 17.08.2019 22:34
Pergunta 1 1. analise a afirmativa a seguir: “há situações excepcionais previstas no código penal que autorizam a aplicação do direito penal brasileiro para infrações penais que ocorreram no território de outro país. dentre elas estão, por exemplo, crimes contra a vida ou liberdade do presidente da república.” ela se refere às hipóteses de: a. aplicação ultramarina da lei penal brasileira. b. extraterritorialidade na aplicação da lei penal brasileira. c. internacionalização da aplicação da lei penal brasileira. d. caracterização do território por extensão, que possibilita a aplicação da lei penal brasileira. e. territorialidade na aplicação da lei penal brasileira. qual a resposta?
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question
Direito, 18.08.2019 22:32
Outros favontosreferente à modificação formal da constituição, é correto afirmar: escolha uma: a.é necessária a reapreciação, pela câmara dos deputados, de expressãosuprimida pelo senado federal em texto de proposta de emendaconstitucional que, na redação remanescente, aprovada por ambas ascasas do congresso nacional, não perdeu sentido normativo.b.o supremo tribunal federal admite a legitimidade de parlamentar e departido político para impetrar mandado de segurança com a finalidade decoibir atos praticados, durante o processo de discussão e votação deproposta de emenda constitucional, incompatíveis com as disposiçõesconstitucionais que disciplinam o processo legislativo,c. as emendas constitucionais de revisão, decorrentes da revisãoconstitucional prevista no artigo 3º do ato das disposições constitucionaistransitórias da constituição federal, não estão sujeitas ao controle deconstitucionalidade.d. a constituição federal estabeleceu limites materiais, temporais ecircunstanciais ao poder constituinte derivado.​
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Pergunta 2 1 ponto
No nosso sistema jurídico em vigor opera o princípio da inércia do judiciá...
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Saúde, 08.10.2016 23:26