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Direito, 15.12.2019 00:05 rose8299

Por favor alguém pode me ajudar?

1) apesar de ter criminalizado o crime de suborno de funcionários públicos estrangeiros, o bribery act 2010, do reino unido previu uma hipótese em que, mesmo que os elementos ordinários do crime estejam presentes, ainda não se configurará. trata-se do caso descrito na lei britânica, como aquele em que:

alternativas:

a) a legislação aplicável (seja do país estrangeiro, da organização pública internacional ou do reino unido) requerer que o funcionário público estrangeiro seja influenciado pela oferta, promessa ou concessão de vantagem.
b) a legislação aplicável (seja do país estrangeiro, da organização pública internacional ou do reino unido) permitir que o funcionário público estrangeiro seja influenciado pela oferta, promessa ou concessão de vantagem.
c) a legislação aplicável (seja do país estrangeiro, da organização pública internacional ou do reino unido) permitir, ou até requerer, que o funcionário público estrangeiro seja influenciado pela oferta, promessa ou concessão de vantagem.
d) a legislação do país estrangeiro permitir que o funcionário público estrangeiro seja influenciado pela oferta, promessa ou concessão de vantagem.
e) a legislação do país estrangeiro permitir, ou até requerer, que o funcionário público estrangeiro seja influenciado pela oferta, promessa ou concessão de vantagem.

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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question
Direito, 15.08.2019 04:30
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
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question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
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question
Direito, 16.08.2019 05:56
Coluna a 1. função pacificadora. 2. função garantia de liberdade. coluna b ( ) tem como ideário o liberalismo. ( ) parte de um modelo utópico. ( ) participa por meio de novas relações sociais e políticas. ( ) funda-se no aspecto de igualdade sem questionar a realidade social. ( ) participa pelo sufrágio universal. ( ) destaca os limites da participação das classes menos favorecidas. assinale a alternativa que apresenta a associação correta entre as colunas.
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