subject
Direito, 15.12.2019 00:08 alves1250

Por favor alguém pode me ajudar?
2) a respeito da recuperação de ativos e questões relacionadas, no contexto da convenção das nações unidas contra a corrupção, identifique se são verdadeiras (v) ou falsas (f) as afirmativas abaixo.

( ) a convenção da onu trata do tema da recuperação de ativos de forma completamente diferente e inovadora com relação ao tratamento de convenções anteriores, como convenções anticorrupção da oea, da ocde e outras.

( ) a convenção descreve detalhadamente a forma como os estados partes devem proceder em situações envolvendo a recuperação de ativos e a indenização de danos e prejuízos à países estrangeiros, o que facilita esses procedimentos e, até certo ponto, supre a necessidade de realização de tratados bilaterais sobre essas questões procedimentais.

( ) a convenção incentiva o envio de informações de um estado parte à outro, sem que haja solicitação, quando o estado remetente julgar que as informações que possui sobre um produto de corrupção podem ser úteis para uma investigação do outro estado.

( ) a convenção obriga, não meramente sugere, que os estados partes criem e mantenham um departamento de inteligência financeira, e o brasil, assim como diversos outros países, ainda não possui entidade que lida com essa matéria.

assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, respectivamente.

alternativas:

f – f – v – v.
v – v – f – f.
v – f – v – f.
f – v – f – v.
f – v – v – f.

Respostas
Respostas: 1

Outra pergunta: Direito

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Direito, 13.10.2018 18:59
Adespeito da previsão normativa apresentada pelo código tributário nacional, o tema da responsabilidade tributária está em constante evolução. o superior tribunal de justiça que o diga, afinal, são inúmeros os processos que lá chegam discutindo a extensão da responsabilização para terceiros que, originariamente, não realizaram o fato gerado do tributo. com base nesse tema, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta: escolha uma: a. a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, que poderá ser apresentada após a instauração de procedimento administrativo destinado à apurar eventual infração à legislação tributária. b. o inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade implica na responsabilidade solidária do sócio-gerente. c. imóvel adquirido em hasta pública implica em responsabilização tributária do adquirente pelos débitos tributários gravados ao respectivo imóvel antes da alienação. d. a regra contida no artigo 123 do ctn, que dispõe sobre a inoponibilidade das convenções particulares à fazenda pública, em matéria tributária, destina-se a evitar acordo entre particulares que poderiam alterar a responsabilidade tributária para com a fazenda. e. na sucessão empresarial por incorporação, a sucessora assume parcialmente o passivo tributário da empresa sucedida, respondendo em nome próprio pela dívida de terceiro (sucedida) apenas o correspondente ao principal, excluindo-se, portanto, quaisquer penalidades anteriormente aplicadas.
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