subject
Direito, 27.10.2018 02:36 felipe0387

Épossível converter em casamento uma união estável homoafetiva, nos mesmos moldes da união estável entre pessoas de sexos distintos, observando todos os requisitos exigidos para a respectiva habilitação. então, nessa regra, não há nenhuma vedação para a realização do casamento homoafetivo conforme resolução 175 de 14 de maio de 2013, do cnj (conselho nacional de justiça), que determinou a todos os cartórios do país que realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

tomando como referência a união estável homoafetiva, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso:

( ) na esfera da pensão por morte, para que o outro companheiro possa requerer junto ao inss, é necessária a comprovação que o companheiro falecido era segurado da previdência social, ou que não havia perdido a qualidade de segurado, estando no chamado período de graça.

( ) na esfera processual, é de competência das varas de famílias a apreciação de questões pessoais e patrimoniais relativas à união estável homoafetivas.

( ) as ações referentes à questões pessoais e patrimoniais relativas à união estável homoafetivas, devem ser ajuizadas na justiça federal.

( ) o direito de um companheiro pleitear alimentos uns dos outros, incluindo as mesmas condições previstas na união estável heterossexual, é de competência das vara de família.

agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

a. f – f – v – v.

b. v – v – f – v. correta

c. v – v – v – f.

d. v – v – f – f.

e. v – f – v – v.

b) correta

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:10
Apalavra constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo predominantes em denominada quadra histórica. nesse sentido, o constitucionalismo traduz: a) a centralização de governo. b) a limitação do poder. c) a vitória do proletariado. d) a democracia socialista. e) o governo das elites.
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question
Direito, 15.08.2019 04:30
Anorma jurídica compreende um instrumento de controle de conduta social. qual das características abaixo não diz respeito a ela? escolha uma: a. heteronomia b. coerciabilidade c. espontaneidade d. alteridade
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 03:16
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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