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Direito, 30.05.2020 16:48 tay1074

Prescreve o artigo 608 do código civil que “aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar serviço a outrem pagará a este a importância que ao prestador de serviço, pelo ajuste desfeito, houvesse de caber durante dois anos.” de posse desta informação, aponte a alternativa que demonstre a incidência da norma: a- o aliciamento de mão de obra incide nos contratos de prestação de serviço em que o contrato anterior possua a clausula de exclusividade. b- o aliciamento de mão de obra incide nos contratos de prestação de serviço em que no contrato anterior o prestador atenda a vários clientes. c- a regra legal é aplicável aos contratos de empreitada de lavor. d- o aliciamento de mão de obra incide nos contratos de empreitada em que no contrato anterior o empreiteiro atenda a vários clientes.

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Direito, 15.08.2019 01:52
Como morar em um terreno abandonado​
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Direito, 15.08.2019 01:10
Questão 5/5 - direito constitucional “o título 1 da constituição federal denomina-se dos princípios fundamentais porque basicamente contém os valores, as políticas e as diretrizes que estão no alicerce da república. temos aqui, então, os verdadeiros pilares da fundação do estado brasileiro, carregados de significação e peso para todas as decisões e leis que sejam derivadas”. fonte: hack, érico. direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. curitiba: intersaberes, 2012. tendo como base a contextualização acima, e os conteúdos da disciplina, examine as assertivas abaixo, e assinale a alternativa que faz a análise correta:
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Direito, 16.08.2019 20:56
Os bens são tudo o que compõem a sociedade. eles podem ser objetos ou até mesmo situações onde não há nada físico que os represente. com relação à classificação dos bens, analise as assertivas abaixo: ​lopes, mariane helena. introdução ao direito público e privado. unicesumar: maringá, 2018. i. os bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outro da mesma espécie. ii. os bens públicos são aqueles que constituem o patrimônio da união, dos estados e dos municípios. iii. os bens consumíveis são os bens suscetíveis de movimento, podendo ser transportados de um local para outro. iv. os bens acessórios são aqueles que dependem da existência do principal, estando a ele vinculado.
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Direito, 17.08.2019 02:51
Para regular o lugar em que um crime se considera praticado o código penal adotou a teoria da​
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Prescreve o artigo 608 do código civil que “aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito...
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Artes, 19.08.2020 22:14
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