subject
Direito, 31.10.2017 21:14 pattiniantonia92

Qual das opções, abaixo, é considerada uma intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.
quest.: 3

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 00:45
Qual é a função da pontuação? escolha uma: a. introduzir conjunções, não importa de que natureza. b. separar elementos divergentes ou opostos. c. isolar elementos equivalentes em um enunciado. d. indicar uma pausa de respiração, no caso de o texto ser lido em voz alta. e. organizar as ideias em um texto e marcar certas relações sintáticas.
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 02:51
Aprisão processual passou a ser apenas uma das espécies do gênero medidas cautelares, tidas como quaisquer medidas decretadas judicialmente de forma antecipada, com a finalidade de resguardar determinado resultado útil futuro, desde que presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. nessa esteira, em primeiro lugar, convém asseverar que a nova legislação criou uma modalidade especial de cumprimento da prisão preventiva, a chamada prisão domiciliar" (alves, leonardo barreto moreira – processo penal – parte especial – procedimentos, nulidades e recursos – 7ª edição editora juspodvim, são paulo, 2017). acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) das prisões processuais, o cpp passou a disciplinar também outras medidas cautelares, as quais se encontram elencadas e regulamentadas no cpp. ( ) pode-se afirmar que outras medidas cautelares alternativas à prisão preventiva não se tornaram medidas de extrema ou ultima ratio do sistema cautelar brasileiro. ( ) toda e qualquer prisão preventiva decretada antes do advento da nova legislação deve ser revista, para que se avalie a necessidade ou não de sua manutenção. ( ) a intenção do legislador em realmente deixar a prisão preventiva como medida mais drástica, de ultima ou extrema ratio do sistema cautelar, já que o juiz pode decretar medidas cautelares inclusive cumulativamente ao invés daquela prisão processual. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) v - f - v - v. b) f - f - f - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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question
Direito, 10.11.2016 18:11
Sobre as obrigações do liquidante, analise as asserções abaixo: i - deve o liquidante tomar todas as medidas necessárias para o procedimento, como por exemplo, arrecadar bens, livros e documentos da sociedade e, também, proceder à publicação e averbação dos documentos para o conhecimento público e para a extinção definitiva da sociedade. ii- a pretação de contas é uma obrigação do liquidante. tratando-se de liquidação amigável a prestação de contas ocorrerá todos o smeses ou sempre que solicitados. iii- a pretação de contas é uma obrigação do liquidante. tratando-se de liquidação judicial a prestação ocorrerá de seis em seis meses ou sempre que o juiz determinar. assinale a alternativa correta:
Respostas: 2
question
Direito, 27.10.2017 16:50
Sobre as gerações de direitos, julgue as assertivas abaixo: i. a primeira geração de direitos se refere aos direitos civis, políticos e de propriedade, correlatos à liberdade.ii. a segunda geração de direitos se refere aos direitos sociais, correlatos à igualdade.iii. a terceira geração de direitos se refere aos direitos difusos e coletivos, correlatos à fraternidade e à solidariedade.iv. a quarta geração de direitos se refere, segundo norberto bobbio, aos direitos relativos à engenharia genética, e, de acordo com paulo bonavides, aos referentes à democracia, à informação e ao pluralismo jurídico.v. a quinta geração de direitos, conforme paulo bonavides, se refere aos direitos que decorrem da paz.estão corretas as assertivas:
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