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Direito, 03.04.2022 14:10 isabelly6840

Qual e a ideia de relativizaçao defendida pelo damatta?

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Direito, 15.08.2019 03:16
“a verdade interessa a todos, inclusive ao estado. a sociedade não tem interesse em processar inocente e deixar o verdadeiro culpado impune, portanto a evolução teórica gira em torno da construção da verdade ” disponível em: . acesso em: 21 mar. 2018. em relação à ampla defesa e ao contraditório, assinale a alternativa correta: a é admitida a ampla defesa apenas na esfera administrativa. b é admitida a ampla defesa apenas nos processos criminais. c é admitido o contraditório apenas no âmbito judicial. d é admitido o contraditório e a ampla defesa nas esferas administrativa e judicial. e o contraditório e a ampla defesa são admitidos, constitucionalmente, apenas em inquéritos policiais.
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Direito, 15.08.2019 01:46
Como morar legalmente em terreno abandonado​
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Direito, 17.08.2019 00:47
Opovo romano dedicou-se aos estudos jurídicos de forma tão intensa, que se tornou o principal sistema de direito do mundo que hoje conhecemos. os preceitos doutrinários, legado do povo, podem ser encontrados em vários países europeus e da américa latina, a exemplo do brasil. algumas das civilizações ainda mais antigas também criaram os seus sistemas, como vimos na unidade de ensino i da nossa disciplina. portanto, no que diz respeito ao sistema romano de direito, podemos chamá-lo de: escolha uma: a. sistema grego. b. sistema germânico. c. sistema greco-romano. d. sistema romano-germânico. e. sistema húngaro-austríaco.
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Direito, 08.11.2015 23:35
Caio mário da silva pereira nos ensina que “a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência. e tal força é a revogação, com força de fulminar a sua obrigatoriedade. mas não podemos considerá-la como razão única. pode ainda ocorrer a morte da norma jurídica independentemente da existência de uma lei posterior que a venha destruir. há leis que trazem ínsito o germe de extinção de sua obrigatoriedade. há leis que já começam a vigorar com o estabelecimento de um prazo para sua vigência, e força obrigatória a termo certo ” (pereira, v. 1, 1990, p. 89). assinale a alternativa que indica quais afirmações estão corretas: i – segundo o princípio da continuidade, em regra, a lei tem caráter permanente. ii – a revogação parcial da lei denomina-se ab-rogação. iii – a lei temporária possui efeito erga omnes.
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