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Direito, 28.09.2021 09:30 felpopinha2

Quanto ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.

( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.

( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Escolha uma:
a. F – V – F
b. V – F – F
c. F – V – V
d. V – V – V
e. V – V – F

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Outra pergunta: Direito

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Direito, 15.08.2019 00:45
Qual é a função da pontuação? escolha uma: a. introduzir conjunções, não importa de que natureza. b. separar elementos divergentes ou opostos. c. isolar elementos equivalentes em um enunciado. d. indicar uma pausa de respiração, no caso de o texto ser lido em voz alta. e. organizar as ideias em um texto e marcar certas relações sintáticas.
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question
Direito, 15.08.2019 00:43
Como fazer um roteiro onomasiologico, explicando de forma objetivo .
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question
Direito, 16.08.2019 22:34
Trata-se de um instituto típico do contrato de seguro também aplicável à previdência social, e se refere ao tempo ou número de pagamentos necessários para fazer jus a um benefício. trata-se do (da): alternativas: a) graça. b) seguro. c) renúncia. d) prêmio. e) carência. alternativa assinalada 2) estar incapacitado temporariamente para a atividade habitual, afastando-se do labor por mais de 15 dias, possibilita receber perante o órgão previdenciário: alternativas: a) auxílio-reclusão. b) auxílio-acidente. c) auxílio-doença. alternativa assinalada d) aposentadoria por idade. e) aposentadoria por contribuição. 3) o indivíduo que labora em exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos durante um certo período determinado por lei, poderá fazer jus a qual benefício previdenciário. qual benefício é esse? alternativas: a) auxílio-doença. b) auxílio-acidente. c) aposentadoria por idade. d) aposentadoria por contribuição. e) aposentadoria especial. alternativa assinalada 4) a comissão de prevenção de acidente (cipa), conforme a própria nomenclatura diz, tem por finalidade prevenir acidentes e doenças do trabalho. a respeito da cipa, é correto afirmar que: alternativas: a) não é obrigatória para nenhuma empresa. b) apenas os representantes dos empregados possuem estabilidade. alternativa assinalada c) o mandato dos membros eleitos é de quatro anos. d) a presidência da cipa é eleita pelos empregados. e) a vice-presidência da cipa é eleita pelo empregador. 5) quando o segurado da previdência social deixa de recolher contribuições por estar sem receber remuneração, mas mantém o direito a benefícios previdenciários, podemos dizer que este segurado está no período de: alternativas: a) carência. b) benefício. c) graça. alternativa assinalada d) exceção. e) direito facultativo.
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question
Direito, 17.08.2019 16:55
Na ação penal pública vige o princípio da indisponibilidade, consequência lógica, embora não absolutamente obrigatória, do princípio da obrigatoriedade. assim, como o ministério público não pode deixar de oferecer a denúncia quando da existência do crime que se apura mediante ação pública, também não pode desistir dela após tê-la proposto. da mesma forma, não pode desistir do recurso interposto, no chamado princípio da indesistibilidade, consagrado no art. 576 (do código de processo penal). esses princípios, porém, não impedem que ao final (o mp) peça a absolvição do acusado, com fundamento na evidencia da prova, que assim o recomenda (art. 385, cpp). além disso, a constituição federal prevê a criação de juizados especiais para apreciar infrações de menor potencial ofensivo, referindo-se a possibilidade de “conciliação” e “transação” nessas hipóteses. (mirabete, júlio fabbrini, código processual penal interpretado, 11ª edição, são paulo: editora atlas, 2003). de acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: i - as principais características do sistema processual inquisitivo podem ser percebidas, pelo menos em seus contornos, em muitas das constituições democráticas, com a evidente separação dos sujeitos processuais e da função atribuída a cada um deles. juiz, acusador e defensor não se confundem e esta separação é mantida por todo o processo, o que é feito para que o juiz se mantenha imparcial tanto quanto possível. porque ii - no sistema processual inquisitivo a iniciativa probatória cabe às partes, ou seja, o juiz não determina qual prova deve ser produzida ou juntada, para que se mantenha imparcial no julgamento do feito. cabe ao acusador produzir a prova da existência do crime e de sua autoria. o acusado possui o ônus de demonstrar eventual causa de exclusão da ilicitude, sendo que esse sistema é marcado pelo contraditório e a ampla defesa. acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta:
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