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Direito, 01.06.2021 21:40 aryanemendes2602

Quantos anos tem o Brasil​

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Direito, 15.08.2019 03:21
Pode-se conceituar licitação como “ um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas”. (conceito de celso mello, trazido em: hack, érico. noções preliminares de direito administrativo e direito tributário. curitiba: intersaberes, 2013). com base nos conteúdos vistos na disciplina e na obra base, assinale a alternativa que especifica, corretamente, sobre o objetivo da licitação: a a licitação tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, contratar obras, serviços e compras e não é possível que o julgador leve em consideração preferências pessoais, amizades ou inimizades. b a licitação tem como objetivo realizar o controle da administração pública, através da participação da sociedade no governo. c a licitação tem como objetivo selecionar os melhores candidatos para ocupar cargos no serviço público. d a licitação tem como objetivo a punição do servidor público que comete faltas graves no desempenho de suas funções. e a licitação tem como objetivo controlar a administração pública direta e indireta.
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question
Direito, 15.08.2019 02:51
Há diversas formalidades previstas no código de processo penal para a efetivação de uma prisão processual. a primeira é a necessidade de ordem judicial escrita e fundamentada para a prisão temporária, prisão preventiva e prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o que é excepcionado apenas na prisão em flagrante. acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a prisão pode ser efetuada em qualquer dia e hora, respeitadas apenas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio. ( ) a inviolabilidade do domicilio é a regra, não se permitindo a penetração sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou durante a noite. ( ) o mandado de prisão só pode ser cumprido durante o dia. deve-se entender como dia o período entre as seis e as dezoito horas (para a maioria da doutrina). ( ) a carta magna federal menciona a expressão "prisão em flagrante" quer se referir apenas e tão somente ao flagrante próprio. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: alternativas: a) f - f - f - v. b) v - f - v - v. c) v - v - v - v. d) f - v - f - v. e) f - v - f - f.
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Direito, 15.08.2019 01:52
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