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Direito, 18.11.2020 01:00 mickablack09

Questão 5 Que
Em algumas das formas de testamento, o legislador faz a exigência de que ele seja feito na presença de
testemunhas. Estas testemunhas, assim como o testador e o herdeiro instituído, precisam possuir
capacidade própria para atuar como tal.
Sobre quem pode ou não ser testemunha testamentária, é correto afirmar que:
O
podem ser testemunhas as pessoas que o testador institua como herdeiras ou
legatárias, desde que seja feito na presença de outras duas testemunhas distintas
B. O não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos
Temp
o interessado no litigio o amigo intimo ou o inimigo capital das partes não podem ser
testemunhas testamentarias
D.
os cônjuges, os ascendentes os descendentes e os colaterais, até o quarto grau de
o alguma das partes por consanguinidade ou afinidade podem ser testemunhas
testamentárias
O primo do testador não pode ser testemunha testamentaria
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Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situações se aplica tal teoria.
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Quais são os direitos garantidos pela legislação ao trabalhador temporário?
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Direito, 16.08.2019 22:25
Considerando uma situação em que você tenha que realizar um cálculo de pena e esteja comprovado que o réu é reincidente, e que o crime ocorreu na forma tentada, você deverá considerar: a)a reincidência na primeira fase e a tentativa na segunda fase. b)reincidência e tentativa ambas apenas no relatório. c)reincidência e tentativa ambas junto com os maus antecedentes. d)a reincidência na segunda e a tentativa na terceira fase. e)a reincidência na terceira e a tentativa na segunda fase.
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Direito, 17.08.2019 00:16
Uma autarquia pública municipal detém vários imóveis na cidade de viramundo. visando diminuir seus gastos com manutenção dos referidos imóveis resolve aluga-los para empresas privadas da cidade. com a chegada das guias de iptu nos imóveis, estes terceiros fizeram reclamação administrativa contra o pagamento, alegando a imunidade do iptu. na sua opinião, a posição das empresas privadas está correta? é válido a cobrança do iptu? existe imunidade do iptu sobre imóvel pertencente a autarquia municipal, quando este imóvel está alugado a terceiros? justifique sua resposta com os dispositivos legais.
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