subject
Direito, 27.02.2020 04:58 juhbs86544

Questão 8/10 - Direito e Legislação Aplicada
Tornam-se expressos no novo Código Civil certos princípios relativos aos contratos, não contemplados pelo Código de 1916, mas que já se faziam presentes na doutrina e na jurisprudência, como de que a liberdade de contratar encontra limites na função social do contrato e o de que os contratantes devem agir com probidade e boa-fé, tanto ao contratar como ao executar as obrigações contratadas. Está prevista também a resolução do contrato quando a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
Com base nesse contexto, identifique a alternativa que corresponde ao tipo de contrato descrito a seguir:
“É aquele em que uma parte (representante comercial) se obriga, mediante remuneração, a realizar negócios mercantis, em caráter não eventual, em favor de uma outra (representado). É também chamado de agência.”
A representação comercial
B franquia
C faturização ou factoring
D leasing ou arrendamento mercantil

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Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
Respostas: 2
question
Direito, 15.08.2019 02:10
3. a responsabilidade civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. sabendo disso, como se configura tal responsabilidade nos desastres de mariana e brumadinho? justifique sua resposta, abordando juridicamente em que situações se aplica tal teoria.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 03:56
Aponte a alternativa que, dentre os tópicos, corresponde ao estudo da macroeconomia: a) a decisão de uma empresa em demitir seus funcionários. b) a decisão de consumo de uma família típica. c) a decisão de uma empresa em abrir uma filial em outra cidade. d) a aplicação em fundos de renda fixa, por um individuo, baseada na taxa de administração de seu banco comercial. e) a mudança nas regras de aposentadoria para a população, como o intuito de diminuir os gastos públicos.
Respostas: 3
question
Direito, 17.08.2019 03:00
Desenvolvimento, com a apresentação do tema indicado para você, que é: a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e no mercado de trabalho já é uma realidade? explique. essa etapa valerá 11 pontos. 3) concusão, onde você deverá informar como, ou em quais aspectos, a disciplina instituições do direito pode ser aplicada em sua atividade profissional futura, bem como suas críticas e sugestões para o aprimoramento da matéria. além de eventuais elogios, você pode ficar à vontade para tecer críticas negativas também, ok? pois as críticas nos impulsionam ao aperfeiçoamento mais até que os elogios. essa etapa valerá também 05 pontos.
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