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Direito, 10.06.2020 03:08 lelerj

Resenha crítica sobre reação social e prevenção da criminalidade​

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Direito, 15.03.2016 20:11
Caso concreto civil 1 resposta rebeca comprou terreno em loteamento empreendido por amaranta. sem que constasse do instrumento con
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Direito, 02.10.2017 18:30
(fcc/2013 – mpe-se – analista judiciário) é correto afirmar: a) salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente transmissíveis e renunciáveis. b) é irrevogável o ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte do doador. c) salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes. d) o pseudônimo adotado, ainda que para atividades lícitas, não goza da mesma proteção que se dá ao nome da pessoa natural. e) a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa são direitos personalíssimos do ofendido, não se transmitindo a qualquer herdeiro a possibilidade de sua proteção jurídica? heeelll : )
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Direito, 25.05.2018 07:21
Ccj00011 1.2. leia as assertivas abaixo: i - o direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social. (paulo nader) ii - o conflito por vezes é inevitável, e necessário se faz solucioná-lo. e aí está outra função social do direito: compor conflitos. iii -a filosofia do direito estuda o direito, o fenômeno jurídico, como um fato social, decorrente das relações sociais. iv -a ciência do direito se preocupa com a normatividade do direito positivo: o dever ser. agora, assinale a alternativa correta: todas as opções estão corretas. somente as opções i , ii e iv estão corretas. somente a primeira opção está correta. somente as opções iii e iv estão corretas. todas as opções estão erradas.
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Direito, 05.06.2018 10:42
Relativamente ao sistema de aplicação de pena criminal, assinale a alternativa correta: quest.: 5 é admissível, segundo entendimento do supremo tribunal federal, a progressão de regime de cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. a pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento previsto no código penal é considerada para a concessão de outros benefícios, como a progressão de regimes. as causas de diminuição de pena não podem reduzir a pena aquém do mínimo legal. a pena de reclusão, por qualquer atividade delituosa, inferior a quatro anos, sendo o réu primário e de bons antecedentes, impede ao juiz que estabeleça o início de seu cumprimento em regime fechado.
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