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Direito, 08.05.2020 05:47 mariaeduardadeolivei

São instrumentos utilizados para evitar a lesão a um bem jurídico penalmente protegido, como as cercas elétricas, cacos de vidros nos muros, grades, cães ferozes, etc. quanto ao complemento do texto descrito acima, assinale a alternativa correta. escolha uma: a. offendiculas. b. ilicitude formal. c. exercício regular de direito. d. excesso nas causas de justificação. e. ilicitude material.

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Direito, 15.08.2019 03:02
Aempresa tupiniquim foi sucedida pela empresa montanha, permanecendo no mesmo local, mantendo a mesma atividade, utilizando as mesmas instalações e fundo de comércio e mantendo os mesmos funcionários. em relação aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que: a) os contratos se manterão inalterados e seguirão seu curso normal. b) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores, sobre a sucessora. c) as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho serão, obrigatoriamente, repactuadas entre os empregados e o novo empregador individual. d) a transferência de obrigações trabalhistas dependerá do contrato obrigatoriamente celebrado entre sucessor e sucedido. e) não se admite a impessoalidade do empregador.
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question
Direito, 15.08.2019 02:50
Sobre as medidas cautelares processuais penais, considere os itens a seguir: i. as medidas cautelares deverão ser aplicadas observando-se a necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais, e a adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. ii. as medidas cautelares poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente. iii. as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do ministério público. iv. no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do ministério público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva. agora, assinale a alternativa correta: alternativas: a) todas as assertivas estão corretas. b) apenas a assertiva i está correta. c) apenas a assertiva ii está correta. d) apenas a assertiva iii está correta. e) apenas a assertiva iv está correta.
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question
Direito, 17.08.2019 03:52
Alei que regulamenta o pregão é: alternativas: a)apenas a constituição federal. b)a lei 8666/1993 c)a lei 10520/2002 d)a lei 3566/60 e)nenhuma das anteriores
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question
Direito, 17.08.2019 22:34
Pergunta 1 1. analise a afirmativa a seguir: “há situações excepcionais previstas no código penal que autorizam a aplicação do direito penal brasileiro para infrações penais que ocorreram no território de outro país. dentre elas estão, por exemplo, crimes contra a vida ou liberdade do presidente da república.” ela se refere às hipóteses de: a. aplicação ultramarina da lei penal brasileira. b. extraterritorialidade na aplicação da lei penal brasileira. c. internacionalização da aplicação da lei penal brasileira. d. caracterização do território por extensão, que possibilita a aplicação da lei penal brasileira. e. territorialidade na aplicação da lei penal brasileira. qual a resposta?
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São instrumentos utilizados para evitar a lesão a um bem jurídico penalmente protegido, como as cerc...
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