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Direito, 25.03.2020 21:59 yagolds1

Sobre as Fontes do Direito Penal é correto afirmar que: I. Não há diferença entre os tipos abertos e as normas penais em branco. II. São fontes imediatas do Direito Penal o Código Penal e as Leis Especiais, e mediatas os costumes e, para parte da doutrina, os princípios gerais. III. A analogia, enquanto instrumento de integração da norma penal, só poderá ser utilizada em benefício do acusado, ou seja, in bonam partem. Escolha uma: a. Somente as afirmativas I e III estão corretas. b. Somente as afirmativas II e III estão corretas. Incorreto c. Somente as afirmativas I e II estão corretas. d. Nenhuma afirmativa está correta. e. Todas as afirmativas estão corretas.

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Direito, 16.08.2019 14:29
Épossivel aplicar prova em reposição de aula? com menos de 50% dos alunos presentes em sala de aula?
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Direito, 16.08.2019 18:42
Quais as diferenças entre os conceitos de cerscimento economico e desenvolvimento economico​
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Direito, 17.08.2019 03:52
Alei que regulamenta o pregão é: alternativas: a)apenas a constituição federal. b)a lei 8666/1993 c)a lei 10520/2002 d)a lei 3566/60 e)nenhuma das anteriores
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Direito, 17.08.2019 18:46
Existe alguma lei que proíba a construção de propriedades privadas em locais de posse do exército? para a construção de uma usina termoelétrica.preciso participar de um debate defendendo a construção de uma usina em algum local específico de onde moro. temos alguns locais vastos, mas o maior fica em uma área que (eu acho) que pertence ao exército brasileiro. temos alguma outra brecha legislativa para possibilitar a construção? ​
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