subject
Direito, 10.04.2019 18:51 FerSilva2403

Sobre as normas aplicáveis à inelegibilidade, parte da doutrina entende que a eleição é o termo final para o seu afastamento, enquanto o tse, em recentes decisões, interpretou que o termo final é a diplomação, que seria o encerramento do processo eleitoral.

entretanto, a corrente dominante do tse entende que apenas alterações supervenientes se enquadrariam nesta situação, pois

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Direito, 15.08.2019 06:11
Arevolução francesa, ocorrida em 1789, apresenta três pontos importantes para entender o que foi essa revolução e o porquê da permanência destes nos debates acadêmicos até os dias atuais. nesse contexto, relacione as sentenças em relação aos conceitos de liberdade, fraternidade e igualdade
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question
Direito, 16.08.2019 17:05
Caso concreto 1o caso ocorreu em teresópolis, região serrana do rio de janeiro, no anode 2005. uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com ummecânico, também desempregado. os dois moravam em um barraco de 10metros quadrados, junto com seus três filhos. o mais velho tinha seis anos deidade: o filho do meio, quatro: o caçula, um ano e meio.é importante mencionar que essa mulher, marcela estava gestando oquarto filho. no mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das forteschuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que viviaessa familia. a mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto ocaçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. morreusoterrado. por tudo o que aconteceu, marcela entrou em trabalho de parto.chegou ao hospital publico mais próximo e foi submetida a umacesariana. assim que ouviu o choro do bebê. prematuro, pediu para segurá-loum pouco no colo. a enfermeira o permitiu. marcela beijou a criança e jogou-apara trás. o menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu.perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria queseu filho passasse por tudo o que os demais estavammiséria. um exame realizado no instituto médico legal apontou que marcela seencontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho​
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question
Direito, 16.08.2019 21:47
Analise as afirmativas a seguir: i – núcleo do tipo penal é o verbo ou os verbos que indicam como a conduta se desenvolveu, em especial, se ela é uma ação ou uma omissão. ii – os crimes culposos admitem a forma tentada. iii – nos crimes omissivos há uma determinação para que o agente faça algo, contudo, ele não realiza essa conduta desejada. dessa forma, nesses crimes, a punição advém do não cumprimento da ordem contida na norma. assinale a alternativa correta: a. somente a afirmativa iii está correta. b. somente as afirmativas i e ii estão corretas. c. somente a afirmativa ii está correta. d. somente as afirmativas ii e iii estão corretas. e. somente as afirmativas i e iii estão corretas.
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question
Direito, 16.08.2019 21:01
Assinale a alternativa incorreta: a. em algumas contravenções penais, a pena de multa pode ser aplicada de forma cumulada com a pena privativa de liberdade. b. nos crimes, atendidas certas condições, pode a pena privativa de liberdade ser substituída por uma pena restritiva de direito. c. nos crimes, a pena de multa pode ser prevista , ou seja, sem que haja a previsão de pena privativa de liberdade. d. nas contravenções penais, a pena de multa pode ser prevista de forma , ou seja, sem que haja previsão de pena privativa de liberdade. e. em certos crimes, a pena de multa pode ser alternativa à pena privativa de liberdade.
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