subject
Direito, 14.12.2019 01:40 Shaday007

Sobre o rompimento da barragem em brumadinho/mg, a reportagem da folha de são paulo afirma que "a vale ignorou alertas sobre os riscos na barragem em brumadinho, incluindo a fala de um gerente executivo que teria classificado a situação da estrutura como 'mais tenebrosa do que imagino'". disponível em: . acesso em: 04 mar. 19. o artigo 29 do código penal brasileiro estabelece que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". com base na possibilidade do concurso de pessoas nos crimes ambientais, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. i. quem concorre para a prática de crimes ambientais deve responder a respectiva pena, na medida de sua culpabilidade, devendo ser observado ainda que a responsabilização da pessoa jurídica não exclui a das pessoas físicas co-autoras. porque ii. o artigo 225, §3º, da constituição federal, possibilita a sanção penal de pessoas físicas e jurídicas por atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. a respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. escolha uma: a. as asserções i e ii são proposições verdadeiras e a ii justifica a i. b. as asserções i e ii são proposições falsas. c. as asserções i e ii são proposições verdadeiras, mas a ii não justifica a i. d. a asserção i é uma proposição verdadeira e a ii, falsa. e. a asserção i é uma proposição falsa e a ii, verdadeira.

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: Direito

question
Direito, 15.08.2019 04:10
Oque o código de defesa do consumidor diz sobre estabelecimentos de saúde? (se possivel me mandem as fontes)
Respostas: 1
question
Direito, 15.08.2019 03:00
1) sobre os empregadores rurais, urbanos e domésticos, é correto afirmar que: a) o empregador urbano e o empregador rural são equiparados, pois um empregador urbano poderá exercer suas atividades no campo. b) os empregadores urbano e doméstico são equiparados porque são pessoas que desempenham atividades com fins lucrativos, ao contrário do empregador rural. c) o empregador rural não pode ser uma pessoa jurídica. d) o empregador doméstico pode ser uma pessoa jurídica. e) o empregador doméstico difere do empregador rural porque sua atividade não é de finalidade lucrativa.
Respostas: 3
question
Direito, 16.08.2019 18:12
Analise a seguinte afirmativa: "nosso país é uma federação formada pela união, pelos estados, pelo distrito federal e pelos municípios, sendo que cada umdesses entes possui autonomia para elaborar leis e realizar atuações administrativas em determinadas áreas. dessa formo, nenhum deles pode elaborar leispara tratar de todos os assuntos, bem como pode atuor administrativamente em todos os setores, pois há um campo específico de atuação para cada umdeles. ela se refere, especificamente, ao chamado: a. regime de prevalência das normas federais, criado pela constituição federal.te sicão federalb. regime de compatibilidade material das normas derivadas da constituição federal.c. regime de representação estabelecido pela constituição federal.d. regime de direitos e garantias criados pela constituição federal.e. regime de competências estabelecido pela constituição federal.​
Respostas: 3
question
Direito, 17.08.2019 03:52
Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. no entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. a liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes. rodrigues, horácio wanderlei. teoria geral do processo / horácio wanderlei rodrigues, eduardo de avelar lamy. – 5. ed. rev. e atual. – são paulo: atlas, 2018. considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir: i. a autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica. ii. como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado. iii. com a separação de poderes, que é a base estruturante do estado de direito, passou-se a atribuir uma função ao poder judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição. iv. uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao poder judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão. é correto o que se afirma apenas em: escolha uma: a. ii, iii e iv. b. i, iii e iv. c. i, ii e iii, apenas. d. i e iii. incorreto e. i e ii
Respostas: 3
Você sabe a resposta certa?
Sobre o rompimento da barragem em brumadinho/mg, a reportagem da folha de são paulo afirma que "a va...
Perguntas
question
Biologia, 05.12.2019 19:37
question
Biologia, 05.12.2019 19:36
question
Biologia, 05.12.2019 19:36
Perguntas no site: 14938756