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Direito, 14.12.2019 02:30 jakezika

Um dos pontos críticos da segurança pública é o crescimento das taxas de homicídio, que ocorre na maioria das unidades da federação. sobre o tema, segue trecho de reportagem veiculado pelo site da veja: com 62,5 mil homicídios, brasil bate recorde de mortes violentas. o brasil registrou a marca histórica de 62.517 mortes violentas intencionais em 2016 e, pela primeira vez na história, superou o patamar de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes. os dados são do ministério da saúde e fazem parte do atlas da violência 2018, divulgado nesta terça-feira (5) pelo ipea (instituto de pesquisa econômica aplicada) e pelo fórum brasileiro de segurança pública. segundo o estudo, o indicador corresponde a 30 vezes a taxa de assassinatos da europa.

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Direito, 15.08.2019 00:58
I- trata-se do princípio que permite ao acusado ser informado sobre os atos e decisões proferidas no processo e que podem contrariar seus interesses; ii - trata-se do princípio que obriga a presença de um advogado para acompanhar o acusado durante o trâmite de um processo-crime iii - trata-se do princípio que determina a divisão de funções entre os sujeitos processuais (acusação, defesa e juiz) considerando os conceitos e conhecimentos já adquiridos até aqui, identifique qual opção abaixo se amolda às definições acima: alternativas: a) direito ao silêncio, estado de inocência, simétrica paridade b) acusatório, nemo tenetur se detegere, imparcialidade c) ampla-defesa, contraditório, acusatório d) contraditório, ampla defesa, acusatório e) isonomia, in dubio pro reo, igualdade
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Direito, 15.08.2019 05:27
Oembrião in vitro tem direito a herança de seu pai? ​
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Direito, 15.08.2019 04:00
Os direitos e garantias individuais e coletivos estão expressos na constituição federal, principalmente em seu artigo 5.º, que define que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”
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Direito, 16.08.2019 20:56
Os bens são tudo o que compõem a sociedade. eles podem ser objetos ou até mesmo situações onde não há nada físico que os represente. com relação à classificação dos bens, analise as assertivas abaixo: ​lopes, mariane helena. introdução ao direito público e privado. unicesumar: maringá, 2018. i. os bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outro da mesma espécie. ii. os bens públicos são aqueles que constituem o patrimônio da união, dos estados e dos municípios. iii. os bens consumíveis são os bens suscetíveis de movimento, podendo ser transportados de um local para outro. iv. os bens acessórios são aqueles que dependem da existência do principal, estando a ele vinculado.
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