“A hipótese de vacância que decorre da posse em outro cargo inacumulável refere-se à proibição constitucional de acumulação de cargos públicos. Esta proibição abrange , fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. Em termos mais precisos, nesta hipótese, a vacância decorre do fato de que, o servidor público deverá fazer pedido de referente ao seu cargo anterior”. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas.

Escolha uma:

a. remunerada; grupos; demissão.

b. remunerada; autarquias; demissão.

c. excessiva; autarquias; exoneração.

d. remunerada; autarquias; exoneração.

resposta: remunerada; autarquias; exoneração.

Explicação: A primeira lacuna não poderia ser preenchida pela palavra “excessiva”, pois a qualificação “remunerada” é essencial para a proibição prevista no dispositivo constitucional, já que a acumulação não remunerada, se não ofender outros dispositivos como os referentes à jornada de trabalho, é permitida. Quanto à segunda lacuna, não caberia a palavra “grupos”, pois é vaga, não tendo lugar dentro de uma lista de entidades específicas. Por fim, a última lacuna só poderia ser preenchida por exoneração, pois não se trata de caso de demissão, que é considerada como penalidade em termos de servidores públicos.

resposta: remunerada; autarquias; exoneração.

Explicação: A primeira lacuna não poderia ser preenchida pela palavra “excessiva”, pois a qualificação “remunerada” é essencial para a proibição prevista no dispositivo constitucional, já que a acumulação não remunerada, se não ofender outros dispositivos como os referentes à jornada de trabalho, é permitida. Quanto à segunda lacuna, não caberia a palavra “grupos”, pois é vaga, não tendo lugar dentro de uma lista de entidades específicas. Por fim, a última lacuna só poderia ser preenchida por exoneração, pois não se trata de caso de demissão, que é considerada como penalidade em termos de servidores públicos.