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ENEM, 15.08.2018 18:58 joaoguio86pdsfze

Apolítica nacional do meio ambiente, criada em janeiro de 1981, é um grande marco em termos de proteção ambiental. essa política reconhece a importância do meio ambiente para a vida e para a qualidade da mesma, impondo ao poluidor a obrigação de compensar e/ou indenizar os prejuízos ambientais causados por ele. a lei criou a obrigatoriedade dos estudos de avaliação do impacto ambiental, um avanço para um país em desenvolvimento (disponível em: . acesso em: 21 jul. 2018). sobre os dispositivos legais de proteção ambiental existente no brasil, leia as afirmações a seguir e depois assinale a alternativa correta:

i- o código nacional da saúde (lei nº 2.312, de 1954, regulamentada pelo decreto nº 4.9974-a, de 1961) estabeleceu a obrigatoriedade das indústrias de promover o tratamento adequado de seus resíduos (sólidos, líquidos e gasosos), precedendo em 50 anos a política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/10).

ii- para alguns analistas, a legislação ambiental brasileira é considerada um modelo para o mundo, apesar da afirmação dos representantes do brasil na conferência de estocolmo de que a poluição era bem-vinda no país, por ser sinônimo de desenvolvimento econômico.

iii- a partir da política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/81), o brasil manteve o tratamento dos recursos naturais de forma isolada, como forma de honrar o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, e assegurar as condições ao desenvolvimento socioeconômico do país.

iv- o código florestal, atualizado em maio de 2012 pela lei nº 12.651, obriga que 20% do território nacional seja mantido com as diferentes formas de vegetação nativa, independente da região, do tamanho das propriedades rurais e de outros dispositivos legais.

v- a política nacional de recursos hídricos (lei nº 9.433/97) foi criada para incentivar o uso racional da água e, para isso, proibiu o transporte fluvial nos principais rios brasileiros, o que obrigou o país a investir grande volume de recursos no transporte ferroviário de cargas, como forma de diminuir as emissões e, ao mesmo tempo, baratear o custo e reduzir o consumo dos combustíveis fósseis.

alternativas:

a)

apenas i é verdadeira.
b)

i e ii são verdadeiras, apenas.
c)

iii e iv são verdadeiras, apenas.
d)

apenas iv é verdadeira.
e)

apenas v é verdadeira.

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