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ENEM, 09.12.2021 20:50 sabrinabrandao96

Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor. a) De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ações coletivas para a defesa de interesses ou de direitos coletivos não induzem litispendência para as ações individuais. b) É lícita às associações legalmente constituídas há mais de um ano a propositura de ação coletiva para a defesa dos direitos de seus associados, desde que haja prévia autorização em assembleia. c) Na hipótese de ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos, é exclusivamente competente para a execução coletiva o juízo da liquidação da sentença ou o da ação condenatória. d) Tratando-se de ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, no caso de procedência ou improcedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas. e) Não sei responder

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Outra pergunta: ENEM

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ENEM, 15.08.2019 04:20
Uma espécie de planta que ocorre somente na floresta pluvial​
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ENEM, 15.08.2019 02:20
Um retângulo inicial, de perímetro 200 centímetros, sofre uma modificação tal que a medida de sua largura aumenta 20%, e a medida do seu comprimento diminui 20%. determine a função a(x) que define a área a do novo retângulo, em centímetros quadrados, em relação à medida da largura do retângulo inicial x, em centímetros.
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ENEM, 15.08.2019 01:10
Negócio social se constitui em uma sociedade empresária prospectada para atingir seus objetivos sociais no mercado do seu segmento, sem perdas dos dividendos. para o estudo dos negócios sociais, é necessário estabelecer a diferença entre sociedade empresária e sociedade não empresária. assinale a alternativa que corresponde à diferença entre as sociedades citadas no texto: selecione uma alternativa: a) ambas as sociedades visam ao objeto para o qual foram constituídas, como a empresa pública e a sociedade de economia mista. b) a sociedade empresária visa ao lucro, e a sociedade não empresária é um tipo empresarial inexistente no brasil. c) a sociedade empresária visa ao lucro, e a sociedade não empresária visa ao objeto para o qual foi constituída, como as ongs, por exemplo. d) a sociedade empresária e a sociedade não empresária são um tipo empresarial que objetiva os negócios sociais. e) as sociedades referidas no texto visam às alternativas socioambientais.
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ENEM, 17.08.2019 01:02
Preciso de um cordel sobre tecnologia com 3 estrofes e 6 ! ? ​
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Você sabe a resposta certa?
Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor. a) D...
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