subject
ENEM, 13.12.2019 18:30 rafaela7745

Oobjetivo principal do direito do trabalho é regular a relação jurídica entre patrões e empregados. essa relação, que podemos chamar de contrato de trabalho (ou seja, um negócio jurídico celebrado entre as partes), é regulada de forma específica, se distanciando do âmbito da justiça civil. a razão de ser do direito do trabalho é simples: no entendimento jurídico, não existe isonomia nos contratos de trabalho. ou seja, não existe igualdade entre as partes do contrato, que é pressuposta nas relações civis. o empregado é tratado como parte hipossuficiente da relação. isso significa que, juridicamente, o trabalhador sempre será a parte mais frágil deste contrato. no que tange os princípios trabalhistas analise as afirmativas que seguem: (i) joão trabalha na fábrica de semi jóias carol, desempenhando função como se empregado fosse, com horário de início e término do trabalho, intervalos fixos, controlado e fiscalizado por superiores, mas que, formalmente, foi celebrado um contrato de natureza civil (prestador de serviço autônomo), sem direito a férias, 13º salário, horários pré-determinados, em que o trabalho deveria ser executado de forma livre e autônoma. nessa situação aplica-se o princípio da primazia da realidade. (ii) o princípio da irrenunciabilidade dispõe que o trabalhador pode negociar com o empregador quando e como as férias serão usufruídas, nos limites impostos pela lei, mas não poderia simplesmente renunciar ao seu direito às férias. (iii) princípio da continuidade é a preservação do emprego, eis que um trabalhador empregado proporciona segurança econômica e permite incorporá-lo, aos poucos, na atividade empresarial. (iv) o princípio da razoabilidade tem o objetivo ainda de impedir despedidas arbitrárias, mantendo o contrato em hipóteses de sucessão, suspensão e interrupção do contrato. no que tange os princípios do direito do trabalho é correto o que se afirma em:

Respostas
Respostas: 2

Outra pergunta: ENEM

question
ENEM, 15.08.2019 01:00
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna: para joseph schumpeter (1934), o empreendedor é um e desenvolve que ainda não foi testada:
Respostas: 3
question
ENEM, 14.08.2019 23:50
Oempreendedor é um visionário que tem iniciativa, sabe identificar oportunidades e estabelecer soluções inovadoras de alto impacto. sobre o termo “alto impacto” é correto afirmar que: escolha uma:
Respostas: 3
question
ENEM, 14.08.2019 23:50
Uma equipe está trabalhando em um projeto, sendo que a duração e a precedência de cada atividade estão descritas na tabela abaixo. elaborando-se o diagrama pert com base na tabela, o caminho crítico e a previsão de duração em dias do projeto é:
Respostas: 1
question
ENEM, 15.08.2019 04:20
Uma espécie de planta que ocorre somente na floresta pluvial​
Respostas: 1
Você sabe a resposta certa?
Oobjetivo principal do direito do trabalho é regular a relação jurídica entre patrões e empregados....
Perguntas
question
História, 04.04.2020 06:51
question
Geografia, 04.04.2020 06:51
question
Português, 04.04.2020 06:52
Perguntas no site: 14925040