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Filosofia, 01.06.2021 03:00 Kauanyavakins

  1-       A noção do conceito de Justiça vem mudando constantemente ao longo dos tempos. Em uma determinada época se concebe justiça de uma forma e em outra época conceitua-se justiça de uma maneira diferente. Tendo isto em perspectiva responda. Qual é a diferença entre o Jusnaturalismo e o positivismo jurídico?
 
a)       Para o Jusnaturalismo o direito positivo criado pelos homens é eterno, imutável sendo que, o conceito de Justiça é Universal. O direito natural é inferior ao direito positivo.  Já o positivismo jurídico defende que o direito Natural é universal, eterno e  imutável. Sendo este superior ao direito positivo.
 
b)      O positivismo jurídico foi muito influenciado pelo cristianismo na Idade média. Nessa época fortaleceu-se a noção de que este direito positivo vinha de outro mundo.  O jusnaturalismo fora desenvolvido por Kelsen e este defendia que a justiça é relativa ao contexto aonde , a mesma está sendo aplicada. Logo uma ação pode ser justa em uma determinado espaço de tempo , já em outro ser considerada como injustiça.
 
c)        Para o Jusnaturalismo o direito natural, aquele  que não vem do ser humano mas da ordem natural das coisas, é superior  ao Direito positivo feito pelos homens através do costumes  escrita.  Já o positivismo jurídico é uma teoria sobre a justiça desenvolvida por Kelsen para validar no período contemporâneo o direito natural como superior ao direito positivo.
 
d)      O positivismo jurídico negava o direito positivo e defendia que o direito natural é relativo e dinâmico e se adapta as circunstâncias do tempo.  Já o Jusnaturalismo defendia que tanto o direito positivo quanto o direito natural tinham a mesma importância.
 
e)     Quando os primeiros povos começaram a discutir o conceito de Justiça. Aconteceu a divisão entre direito Natural e direito positivo. O direito natural   é dado pela ordem natural das coisas e suas definição  é eterna, imutável e válido para todos e em todos os tempos. O direito positivo é aquele criado pelos homens a partir de sua vivencia. O Jusnaturalismo acredita que o direito natural é superior  ao direito positivo, sendo que existe a justiça de maneira universal.  O Positivismo jurídico fora lapidado por Hans Kelsen no século XX e ele defendia que a norma do direito positivo deveria ser
defendida, por mais que parecesse just. Pois para ele justiça é relativa e não está ligada moral.  Rejeitando assim a ideia de uma justiça universal defendida pelo jusnaturalismo.
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