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História, 11.10.2019 21:04 Creusacosta

No brasil, por exigências do banco mundial para a concessão de financiamentos, os estudos de impactos ambientais passaram a ser elaborados a partir da década de 70; porém, restritos a alguns grandes projetos de construções de usinas hidrelétricas. em nível federal, o primeiro diploma legal que fez referência ao estudo de impacto ambiental foi a) lei 6.803, de 03 de julho de 1980; b lei 6.900, 0de 03 de julho de 1980; c) lei 8.810, de 10 de julho de 1988; d) lei 9.803, de 24 de julho de 1990.

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